Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Salvador -> Lei -> 2016

Exibindo: 14 normas.

Lei nº 9183 DE 12/12/2016 - Salvador-

Municipal - Publicado em 13 dez 2016

Altera dispositivos da Lei nº 9.149 de 08 de setembro de 2016.

Lei nº 9180 DE 29/11/2016 - Salvador-

Municipal - Publicado em 30 nov 2016

Autoriza o parcelamento de débitos do Município de Salvador com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, na forma que indica.

Lei nº 9179 DE 31/10/2016 - Salvador-

Municipal - Publicado em 1 nov 2016

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de dispositivos de segurança que retardem ou dificultem uso de explosivos em terminais de autoatendimento de instituições financeiras.

Lei nº 9174 DE 18/10/2016 - Salvador-

Municipal - Publicado em 19 out 2016

Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Cultura - Viva Cultura, e dá outras providências.

Lei nº 9149 DE 08/09/2016 - Salvador-

Municipal - Publicado em 9 set 2016

Dispõe sobre a Criação do Sistema de Prestação de Serviço de Transporte Individual de Passageiros com uso de Motocicletas - "Mototáxi" e dá outras providências.

Lei nº 9144 DE 16/08/2016 - Salvador-

Municipal - Publicado em 17 ago 2016

Estabelece critérios para construção de postos de combustível na Cidade de Salvador, e dá outras providências.

Lei nº 9107 DE 03/08/2016 - Salvador-

Municipal - Publicado em 4 ago 2016

Dispõe sobre a penalidade aplicada aos proprietários de veículos que operam clandestinamente o Sistema de Transporte Público de Salvador.

Lei nº 9108 DE 03/08/2016 - Salvador-

Municipal - Publicado em 4 ago 2016

Dispõe sobre a reprodução, criação, comércio, circulação, transporte e adoção de cães, gatos e outros animais de companhia, e dá outras providências, no âmbito do Município de Salvador.

Lei nº 9110 DE 03/08/2016 - Salvador-

Municipal - Publicado em 4 ago 2016

Dispõe sobre obrigatoriedade de os estabelecimentos responsáveis pela comercialização de bicicletas fornecerem ao comprador o número de série das mesmas, no âmbito do Município de Salvador/BA.

Lei nº 9104 DE 29/07/2016 - Salvador-

Municipal - Publicado em 1 ago 2016

Dispõe sobre a exploração do serviço de Alto-Falante de Linha Modulada - AFLM, transmitida via equipamentos sonoros, no Município de Salvador.

Lei nº 9091 DE 26/07/2016 - Salvador-

Municipal - Publicado em 27 jul 2016

Dispõe sobre normas de segurança e de manutenção em brinquedos dos parques infantis localizados em estabelecimentos de educação infantil, ensino fundamental e condomínios habitacionais.

Lei nº 9088 DE 15/07/2016 - Salvador-

Municipal - Publicado em 18 jul 2016

Obriga os estabelecimentos comerciais tipo Shoppings Centers a colocarem à disposição dos clientes e funcionários serviço de Atendimento de Primeiros Socorros e dá outras providências.

Lei nº 9069 DE 30/06/2016 - Salvador-

Municipal - Publicado em 1 jul 2016

Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Salvador – PDDU 2016 e dá outras providências.

Lei nº 9066 DE 01/06/2016 - Salvador-

Municipal - Publicado em 2 jun 2016

Dispõe sobre a proibição de veículos particulares para o transporte remunerado de pessoas, individual ou coletivo, no âmbito do Município de Salvador.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »