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Exibindo: 16 normas.

Lei nº 9547 DE 29/12/2020 - Salvador-

Municipal - Publicado em 29 dez 2020

Altera dispositivos das Leis nº 9.517, de 30 de março de 2020; nº 9.524, de 15 de abril de 2020; e nº 9.531, de 25 de junho de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.

Lei nº 9554 DE 23/12/2020 - Salvador-

Municipal - Publicado em 23 dez 2020

Dispõe sobre a ampliação do benefício Salvador por Todos, acresce dispositivos à Lei nº 9.517, de 30 de março de 2020, altera dispositivos das Leis nº 9.531, de 26 de junho de 2020, e nº 9.547, de 25 de setembro de 2020, e autoriza a reserva remunerada de leitos disponibilizados e não ocupados para enfrentamento da pandemia do COVID-19, na forma que indica, e dá outras providências.

Lei nº 9551 DE 09/10/2020 - Salvador-

Municipal - Publicado em 9 out 2020

Institui diretriz de instalação e regulamentação de empresas funerárias, e dá outras providências.

Lei nº 9552 DE 09/10/2020 - Salvador-

Municipal - Publicado em 9 out 2020

Altera o § 1º do art. 6º da Lei nº 9.285 , de 27 de outubro de 2017, que institui o Plano de Incentivos Fiscais no âmbito do Programa Salvador 360, para estímulo ao desenvolvimento econômico e à geração de empregos, e dá outras providências, na forma que indica.

Lei nº 9550 DE 05/10/2020 - Salvador-

Municipal - Publicado em 6 out 2020

Dispõe sobre a criação do "Selo Ecologicamente Correto", a ser concedido aos bares, restaurantes, hotéis e congêneres, no Município de Salvador, que conferirem a destinação adequada ao óleo vegetal descartável, na forma que indica.

Lei nº 9548 DE 02/10/2020 - Salvador-

Municipal - Publicado em 2 out 2020

Institui Benefícios Fiscais Especiais destinados a mitigar os impactos econômicos decorrentes da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Lei nº 9537 DE 18/09/2020 - Salvador-

Municipal - Publicado em 21 set 2020

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, nas academias de ginástica, centros esportivos e estabelecimentos similares, de cartaz com advertência sobre as consequências do uso de anabolizantes, e dá outras providências.

Lei nº 9534 DE 11/08/2020 - Salvador-

Municipal - Publicado em 12 ago 2020

Dispõe sobre a Política Municipal de Inovação e institui mecanismos, sistemas e incentivos à inovação no ambiente produtivo e social, no Município de Salvador, e dá outras providências.

Lei nº 9533 DE 23/07/2020 - Salvador-

Municipal - Publicado em 24 jul 2020

Suspende os efeitos do art. 13 , inciso I, da Lei nº 9.488/2019 .

Lei nº 9531 DE 25/06/2020 - Salvador-

Municipal - Publicado em 26 jun 2020

Altera dispositivo da Lei nº 9.517, de 30 demarço de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.

Lei nº 9528 DE 23/05/2020 - Salvador-

Municipal - Publicado em 23 mai 2020

Autoriza o Poder Executivo a antecipar feriados municipais na forma que indica.

Lei nº 9524 DE 15/04/2020 - Salvador-

Municipal - Publicado em 16 abr 2020

Dispõe sobre a ampliação do benefício Salvador por Todos e dá outras providências.

Lei nº 9519 DE 01/04/2020 - Salvador-

Municipal - Publicado em 2 abr 2020

Altera dispositivos da Lei nº 9.285, de 27 de outubro de 2017, na forma que indica.

Lei nº 9517 DE 30/03/2020 - Salvador-

Municipal - Publicado em 30 mar 2020

Institui o "Auxílio Salvador por Todos", no âmbito da Assistência Social, com o objetivo de garantir aos cidadãos que não têm emprego formal as condições mínimas de sobrevivência, diante da pandemia de coronavírus, na forma que indica, e dá outras providências.

Lei nº 9511 DE 11/03/2020 - Salvador-

Municipal - Publicado em 12 mar 2020

Estabelece a obrigatoriedade do uso de Desfibrilador Externo Automático (DEA) em ambientes com grande permanência ou circulação de pessoas, a exemplo de estações rodoviárias e ferroviárias, portos, shoppings centers, aeroportos, estádios, teatros, cinemas, dentre outros, no município de Salvador.

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