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Exibindo: 24 normas.

Lei nº 9767 DE 30/11/2023 - Salvador-

Municipal - Publicado em 1 dez 2023

Institui o Programa de Incentivo a Empreendimentos e Moradias (RENOVA CENTRO), o Programa de Incentivos Fiscais e Econômicos para desenvolvimento de novos Polos Logísticos, o Programa de Pagamento Incentivado (PPI), o Programa de Incentivo à Atividade Imobiliária, o Programa de Incentivo à Cooperativa de Trabalhadores de Materiais Recicláveis e altera a Lei Nº 7186/2006, que institui o Código Tributário e de Rendas do Município de Salvador.

Lei nº 9767 DE 30/11/2023 - Salvador-

Municipal - Publicado em 7 dez 2023

Rep. - Institui o Programa de Incentivo a Empreendimentos e Moradias (RENOVA CENTRO), o Programa de Incentivos Fiscais e Econômicos para desenvolvimento de novos Polos Logísticos, o Programa de Pagamento Incentivado (PPI), o Programa de Incentivo à Atividade Imobiliária, o Programa de Incentivo à Cooperativa de Trabalhadores de Materiais Recicláveis e altera a Lei Nº 7186/2006, que institui o Código Tributário e de Rendas do Município de Salvador.

Lei nº 9767 DE 30/11/2023 - Salvador-

Municipal - Publicado em 28 dez 2023

Rep. - Institui o Programa de Incentivo a Empreendimentos e Moradias - RENOVA CENTRO, o Programa de Incentivos Fiscais e Econômicos para desenvolvimento de novos Polos Logísticos, o Programa de Pagamento Incentivado - PPI, o Programa de Incentivo à Atividade Imobiliária, o Programa de Incentivo à Cooperativa de Trabalhadores de Materiais Recicláveis; altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 7186/2006 - Código Tributário e de Rendas do Município de Salvador.

Lei nº 9761 DE 06/11/2023 - Salvador-

Municipal - Publicado em 7 nov 2023

Altera a Lei Nº 9283/2017,que regula e disciplina a prestação de Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi (SETAX) no Município de Salvador.

Lei nº 9739 DE 18/09/2023 - Salvador-

Municipal - Publicado em 19 set 2023

Institui o Programa Catálogo de empreendedores, no âmbito municipal de Salvador.

Lei nº 9735 DE 17/07/2023 - Salvador-

Municipal - Publicado em 18 jul 2023

Altera a redação do inciso I e acrescenta parágrafos no art. 9º da Lei nº 9.488, de 3 de outubro de 2019, que dispõe sobre o Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros – STIP, não aberto ao público, e remunerado, para a realização de viagens individualizadas ou compartilhadas, solicitadas, exclusivamente, por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede, no município de Salvador.

Lei nº 9730 DE 26/06/2023 - Salvador-

Municipal - Publicado em 27 jun 2023

Autoriza que as vagas em estacionamentos públicos, no município de Salvador, que vierem a disponibilizar recarga para carros elétricos contenham o que especificam, na forma desta Lei.

Lei nº 9721 DE 13/06/2023 - Salvador-

Municipal - Publicado em 14 jun 2023

Dispõe sobre as penalidades administrativas destinadas à prevenção e ao combate de roubos, furtos e receptação de cabos e fios metálicos, geradores, baterias, transformadores e placas metálicas, no município de Salvador, e dá outras providências.

Lei nº 9718 DE 13/06/2023 - Salvador-

Municipal - Publicado em 14 jun 2023

Proíbe testes de cosméticos ou produtos de qualquer natureza em animais, no município de Salvador, e dá outras providências.

Lei nº 9699 DE 18/05/2023 - Salvador-

Municipal - Publicado em 19 mai 2023

Dispõe sobre a proibição do uso e distribuição de sacos e sacolas plásticas não recicláveis, bem como sobre a obrigatoriedade de se utilizar as embalagens RECICLÁVEIS conforme as especificações da ABNT, pelos estabelecimentos comerciais do Município de Salvador, e dá outras providências.

Lei nº 9700 DE 18/05/2023 - Salvador-

Municipal - Publicado em 19 mai 2023

Altera, acrescenta e revoga dispositivos à Lei nº 9.174, de 18 de outubro de 2016, que instituiu o Programa de Incentivo à Cultura - Viva Cultura, na forma que indica.

Lei nº 9696 DE 08/05/2023 - Salvador-

Municipal - Publicado em 9 mai 2023

Altera dispositivos da Lei nº 9.283, de 19 de outubro de 2017, que regula e disciplina a prestação de Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi - SETAX no Município de Salvador; institui normas de caráter temporário e emergencial aplicável ao SETAX, e dá outras providências, na forma que indica.

Lei nº 9683 DE 03/04/2023 - Salvador-

Municipal - Publicado em 4 abr 2023

Institui LEI MORAR MULHER, que dispõe sobre a autorização de reserva de vagas, no momento do cadastro, do programa habitacional Minha Casa Verde e Amarela para mulheres vítimas de violência doméstica e ou familiar do Município de Salvador.

Lei nº 9686 DE 03/04/2023 - Salvador-

Municipal - Publicado em 4 abr 2023

Dispõe sobre a obrigatoriedade de recuperação dos danos causados em vias públicas, provenientes de reparos realizados fora dos padrões de qualidade e dos materiais originalmente aplicados no local, por empresas públicas, concessionárias de serviços públicos, empresas privadas ou pessoas físicas, e dá outras providências.

Lei nº 9680 DE 27/03/2023 - Salvador-

Municipal - Publicado em 28 mar 2023

Autoriza o Poder Executivo a disciplinar o uso de adesivos de identificação nos veículos com passageiros em condições especiais, tais como indivíduos em pós-operatório, gestantes e puérperas.

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