Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Salvador -> Portaria -> 2012

Exibindo: 15 normas.

Portaria SEFAZ nº 122 DE 26/11/2012 - Salvador-

Municipal - Publicado em 28 nov 2012

Dispõe sobre a estimativa do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS incidente sobre as atividades de desfile de entidades carnavalescas ou folclóricas e de exploração do serviço de camarote, arquibancada e similares, para o Carnaval de 2013.

Portaria SESP nº 173 DE 22/11/2012 - Salvador-

Municipal - Publicado em 23 nov 2012

Dispõe sobre o exercício de atividades do comércio informal em logradouros público, durante as Festas Populares de 2012/2013.

Portaria SEFAZ nº 121 DE 21/11/2012 - Salvador-

Municipal - Publicado em 22 nov 2012

Altera dispositivos da Portaria nº 112, de 16 de outubro de 2012, que disciplina os procedimentos de verificação dos requisitos necessários para a declaração de imunidade e reconhecimento da isenção do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e da Taxa de Fiscalização do Funcionamento - TFF da instituição de educação e da beneficente de assistência social sem fins lucrativos e das escolas e creches mantidas por associações comunitárias, filantrópicas ou confessionais, na forma que indica.

Portaria SEFAZ nº 118 DE 30/10/2012 - Salvador-

Municipal - Publicado em 31 out 2012

Prorroga o prazo estabelecido no art. 4º da Portaria 074, de 28 de junho de 2012, alterado pela Portaria nº 104, de 31 de agosto de 2012, referente à obrigação de apresentar a Declaração Mensal de Serviços - DMS, através do sistema eletrônico da SEFAZ, para os contribuintes, pessoas jurídicas, que indica, e administração pública.

Portaria SESP nº 168 DE 26/10/2012 - Salvador-

Municipal - Publicado em 27 out 2012

Dispõe sobre o exercício de atividades do comércio informal em logradouros públicos, durante o Carnaval 2013 na cidade de Salvador, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 112 DE 16/10/2012 - Salvador-

Municipal - Publicado em 19 out 2012

Disciplina os procedimentos de verificação dos requisitos necessários para a declaração de imunidade e reconhecimento da isenção do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e da Taxa de Fiscalização do Funcionamento - TFF da instituição de educação e da beneficente de assistência social sem fins lucrativos e das escolas e creches mantidas por associações comunitárias, filantrópicas ou confessionais, na forma que indica.

Portaria SEFAZ nº 104 DE 31/08/2012 - Salvador-

Municipal - Publicado em 31 ago 2012

Prorroga o prazo estabelecido no art. 4º da Portaria nº 074, de 28 de junho de 2012, referente à obrigação de apresentar a Declaração Mensal de Serviços - DMS através do sistema eletrônico da Secretaria Municipal da Fazenda - SEFAZ, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 75 DE 28/06/2012 - Salvador-

Municipal - Publicado em 4 jul 2012

Aprova o Termo de Exclusão do Simples Nacional de que trata o art. 29 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, e o § 1º do art. 75 da Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, e suas alterações, e estabelece o rito para a sua ciência e impugnação.

Portaria SEFAZ nº 74 DE 28/06/2012 - Salvador-

Municipal - Publicado em 4 jul 2012

Estabelece cronograma para inclusão de contribuintes e administração pública na obrigatoriedade de apresentar a Declaração Mensal de Serviços - DMS, conforme estabelecido no Decreto nº 22.121, de 15 de setembro de 2011, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 75 DE 28/06/2012 - Salvador-

Municipal - Publicado em 4 jul 2012

Aprova o Termo de Exclusão do Simples Nacional de que trata o art. 29 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, e o § 1º do art. 75 da Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, e suas alterações, e estabelece o rito para a sua ciência e impugnação.

Portaria SETIN nº 47 DE 01/06/2012 - Salvador-

Municipal - Publicado em 2 jun 2012

Portaria SETIN nº 41 DE 21/05/2012 - Salvador-

Municipal - Publicado em 25 mai 2012

Portaria SEFAZ nº 29 DE 23/03/2012 - Salvador-

Municipal - Publicado em 27 mar 2012

Estabelece cronograma para apresentação da Declaração Mensal de Serviços de Instituições Financeiras - DMS-IF, prevista no § 2º do art. 36 do Dec. nº 18.019, de 30 de novembro de 2007, com redação dada pelo Dec. nº 21.870, de 30 de junho de 2011, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 22 de 28/02/2012 - Salvador-

Municipal - Publicado em 5 mar 2012

Estabelece os procedimentos do parcelamento de débitos no Município do Salvador através do Portal SEFAZ na Internet, mediante débito automático em conta bancária, previsto no art. 9º do Decreto nº 21.548, de 19 de janeiro de 2011, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 11 de 24/01/2012 - Salvador-

Municipal - Publicado em 25 jan 2012

Aprova o Termo de Indeferimento da Opção pelo Simples Nacional, de que tratam o § 6º do art. 16 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e o parágrafo único do art. 14 da Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, e estabelece o rito para sua impugnação.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »