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Exibindo: 14 normas.

Portaria SEFAZ nº 315 DE 12/12/2013 - Salvador-

Municipal - Publicado em 13 dez 2013

Aprova o "Roteiro para Pagamento de Débitos de 2012 e de Exercícios Anteriores superiores a R$ 50.000,00", constante do Anexo I desta Portaria, para pagamento das dívidas com valores superiores a R$ 50.000,00 (Cinqüenta Mil Reais).

Portaria SEMOP nº 202 DE 29/11/2013 - Salvador-

Municipal - Publicado em 2 dez 2013

Dispõe sobre o Ordenamento e o funcionamento do comércio e serviços na faixa de areia da orla marítima do Município do Salvador, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 297 DE 29/11/2013 - Salvador-

Municipal - Publicado em 3 dez 2013

Dispõe sobre a Coordenação do Programa Nota Salvador, instituído pela Lei nº 8.421, de 15 de Julho de 2013, na forma que indica.

Portaria SEMOP nº 200 DE 27/11/2013 - Salvador-

Municipal - Publicado em 28 nov 2013

Dispõe sobre o exercício de atividades do comércio informal em logradouros público, durante as Festas Populares de 2013.

Portaria SEMOP nº 201 DE 27/11/2013 - Salvador-

Municipal - Publicado em 28 nov 2013

Dispõe sobre o exercício de atividades do comércio informal em logradouros públicos, durante o Carnaval 2014 na cidade de Salvador, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 286 DE 22/11/2013 - Salvador-

Municipal - Publicado em 25 nov 2013

Disciplina o controle de qualidade antecedente à lavratura de Auto de Infração e Notificação Fiscal de Lançamento em função do valor do crédito tributário a ser constituído, e dá outras providências.

Portaria nº 203 DE 26/08/2013 - Salvador-

Municipal - Publicado em 27 ago 2013

Estabelece a Operação Unificada dos serviços de transporte coletivo por ônibus, autoriza, em caráter provisório, o agrupamento das Empresas Permissionárias no âmbito do Sistema de Transporte Coletivo por Ônibus de Salvador - STCO e dá outras providências.

Portaria SEMUT nº 203 DE 26/08/2013 - Salvador-

Municipal - Publicado em 29 ago 2013

Rep. - Estabelece a Operação Unificada dos serviços de transporte coletivo por ônibus, autoriza, em caráter provisório, o agrupamento das Empresas Permissionárias no âmbito do Sistema de Transporte Coletivo por Ônibus de Salvador - STCO e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 119 DE 08/05/2013 - Salvador-

Municipal - Publicado em 9 mai 2013

Estende, em caráter excepcional, o prazo para apresentação da Declaração Mensal de Serviços Eletrônica - DMS-e, na forma que indica.

Portaria SEFAZ nº 44 DE 25/02/2013 - Salvador-

Municipal - Publicado em 26 fev 2013

Aprova o Termo de Indeferimento da Opção pelo Simples Nacional, de que tratam o § 6º do art. 16 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e o parágrafo único do art. 14 da Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, e estabelece o rito para sua impugnação.

Portaria SEFAZ nº 33 DE 20/02/2013 - Salvador-

Municipal - Publicado em 22 fev 2013

Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 17 DE 31/01/2013 - Salvador-

Municipal - Publicado em 1 fev 2013

Prorroga o prazo estabelecido no art. 2º da Portaria nº 104, de 31 de agosto de 2012, referente à obrigação de apresentar a Declaração Mensal de Serviços - DMS através do sistema eletrônico da Secretaria Municipal da Fazenda - SEFAZ, e dá outras providências.

Portaria SMUT nº 3 DE 31/01/2013 - Salvador-

Municipal - Publicado em 5 fev 2013

Regulamenta Áreas Especiais de Estacionamento Rotativo, no período de 07 a 13 de fevereiro de 2013.

Portaria SUCOM nº 4 DE 09/01/2013 - Salvador-

Municipal - Publicado em 17 jan 2013

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