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Exibindo: 17 normas.

Portaria SEMOB nº 139 DE 29/12/2016 - Salvador-

Municipal - Publicado em 30 dez 2016

Reajusta a tarifa do Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus - STCO e do Subsistema de Transporte Especial Complementar - STEC, no Município do Salvador.

Portaria SEMOB nº 139 DE 29/12/2016 - Salvador-

Municipal - Publicado em 26 jan 2017

Ret. - Reajusta a tarifa do Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus - STCO e do Subsistema de Transporte Especial Complementar - STEC, no Município do Salvador.

Portaria SEMOB nº 138 DE 20/12/2016 - Salvador-

Municipal - Publicado em 26 jan 2017

Ret. - Dispõe sobre o uso de aplicativo para exploração e prestação do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi-SETAX no Município do Salvador.

Portaria SEMOB nº 138 DE 20/12/2016 - Salvador-

Municipal - Publicado em 25 jan 2017

Rep. - Dispõe sobre o uso de aplicativo para exploração e prestação do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi-SETAX no Município do Salvador.

Portaria SEMOB nº 138 DE 20/12/2016 - Salvador-

Municipal - Publicado em 22 dez 2016

Dispõe sobre o uso de aplicativo para exploração e prestação do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi-SETAX no Município do Salvador.

Portaria SEMOP nº 170 DE 17/11/2016 - Salvador-

Municipal - Publicado em 23 nov 2016

Rep. - Dispõe sobre o exercício de atividades do comércio informal em logradouros públicos, durante as Festas Populares de 2016

Portaria SEMOP nº 107 DE 22/07/2016 - Salvador-

Municipal - Publicado em 26 jul 2016

Dispõe sobre o exercício de atividades do comércio informal em logradouros públicos, durante os Jogos Olímpicos/Rio 2016.

Portaria SUCOM nº 174 DE 25/04/2016 - Salvador-

Municipal - Publicado em 29 abr 2016

Rep. - Regulamenta as Multas e Penalidades relativas às infrações cometidas nas Áreas de Proteção Cultural e Paisagística do APCP de Nossa Senhora de Guadalupe, na Ilha dos Frades, integrantes do sistema de Áreas de Valor Ambiental e Cultural - SAVAM nos termos definidos na Lei nº 7.400/2008 e Lei nº 8.165/2012 cuja delimitação está prevista na Planta 8 da Lei de nº 8.165/2012 e planta anexa (ANEXO I) a esta Portaria, e dá outras providências.

Portaria TRANSALVADOR nº 117 DE 25/04/2016 - Salvador-

Municipal - Publicado em 28 abr 2016

Autoriza a execução das intervenções necessárias a ampliação e implantação de gasoduto na Rua Silveira Martins - Bairro do Cabula, pelo método não destrutivo (MND).

Portaria SMUT nº 174 DE 25/04/2016 - Salvador-

Municipal - Publicado em 28 abr 2016

Regulamenta as Multas e Penalidades relativas às infrações cometidas nas Áreas de Proteção Cultural e Paisagística do APCP de Nossa Senhora de Guadalupe, na Ilha dos Frades, integrantes do sistema de Áreas de Valor Ambiental e Cultural - SAVAM nos termos definidos na Lei nº 7.400/2008 e Lei nº 8.165/2012 cuja delimitação está prevista na Planta 8 da Lei de nº 8.165/2012 e planta anexa (Anexo I) a esta Portaria, e dá outras providências.

Portaria SEMOB nº 63 DE 21/04/2016 - Salvador-

Municipal - Publicado em 22 abr 2016

Dispõe sobre o recadastramento dos detentores de outorga para exploração e prestação do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi - SETAX no Município do Salvador, bem como dos respectivos condutores auxiliares, e dá outras providências.

Portaria TRANSALVADOR nº 110 DE 14/04/2016 - Salvador-

Municipal - Publicado em 15 abr 2016

Autoriza a execução das obras necessárias à implantação de dutos subterrâneos para ligações de ramais de gás natural a empreendimentos comerciais nas Ruas da Graviola, do Timbó e Benjoim - Bairro do Caminho das Árvores, em etapas sucessivas, concluídas e devidamente recuperadas, no período noturno compreendido entre 21:00h e 05:00h.

Portaria TRANSALVADOR nº 109 DE 12/04/2016 - Salvador-

Municipal - Publicado em 15 abr 2016

Interdita progressivamente o tráfego de veículos, a partir das 19:30, em uma faixa das seguintes vias: Largo da Soledade, Corredor da Lapinha, Estrada da Liberdade/Rua Lima e Silva, Rua São Cristóvão (término na Sede da Irmandade).

Portaria TRANSALVADOR nº 105 DE 05/04/2016 - Salvador-

Municipal - Publicado em 14 abr 2016

Dispõe sobre a apresentação do Formulário de Identificação do Condutor Infrator.

Portaria ARSAL nº 1 DE 02/03/2016 - Salvador-

Municipal - Publicado em 3 mar 2016

Dispõe sobre o processo administrativo sancionatório, para apuração de infrações e aplicação de sanções pela Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador - ARSAL, no âmbito da prestação de serviço de transporte coletivo público de passageiros, por ônibus, no Município de Salvador.

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