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Exibindo: 7 normas.

Portaria ARSAL nº 9 DE 29/12/2017 - Salvador-

Municipal - Publicado em 2 jan 2018

Reajusta a tarifa do Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus - STCO e do Subsistema de Transporte Especial Complementar - STEC no Município do Salvador.

Portaria SEFAZ nº 87 DE 03/07/2017 - Salvador-

Municipal - Publicado em 4 jul 2017

Prorroga até o dia 14.07.2017 o prazo de entrega da declaração de bens, previsto no § 3º, do art. 19, do Código de Ética da SEFAZ - Portaria nº 268 de 2014.

Portaria SEMOP nº 124 DE 09/06/2017 - Salvador-

Municipal - Publicado em 12 jun 2017

Dispõe sobre o exercício de atividades do comércio informal em logradouro público, durante as Festas de São João no Pelourinho de 2017.

Portaria TRANSALVADOR nº 207 DE 02/06/2017 - Salvador-

Municipal - Publicado em 7 jun 2017

Proíbe o estacionamento e a circulação de veículos no Largo do Terreiro de Jesus, das 05:00 às 08:00.

Portaria TRANSALVADOR nº 208 DE 02/06/2017 - Salvador-

Municipal - Publicado em 7 jun 2017

Promove alterações no tráfego de veículos em geral, no período entre os dias 01 a 10.07.2017.

Portaria SEFAZ nº 57 DE 03/05/2017 - Salvador-

Municipal - Publicado em 4 mai 2017

Altera dispositivo e Anexo I da Portaria nº 286/2013, que disciplina o controle de qualidade antecedente à lavratura de Auto de Infração e Notificação Fiscal de Lançamento em função do valor do crédito tributário a ser constituído, na forma que indica.

Portaria SEMOB nº 16 DE 06/02/2017 - Salvador-

Municipal - Publicado em 8 fev 2017

Dispõe sobre o exercício de atividades do comércio informal em logradouros públicos, durante o Carnaval 2017 na cidade de Salvador, e dá outras providências.

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