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Exibindo: 5 normas.

Portaria SMS nº 938 DE 23/12/2019 - Salvador-

Municipal - Publicado em 26 dez 2019

Institui o incentivo financeiro complementar ao valor previsto na Tabela SUS/MS para os Procedimentos Prioritários da Assistência Oftalmológica do SUS, para Instituições privadas filantrópicas e/ou as sem fins lucrativos.

Portaria SMS nº 865 DE 25/11/2019 - Salvador-

Municipal - Publicado em 26 nov 2019

Altera e inclui Procedimentos Prioritários nos Anexos II e III da Portaria Municipal nº 643/2019.

Portaria SMS nº 643 DE 28/08/2019 - Salvador-

Municipal - Publicado em 29 ago 2019

Institui o incentivo financeiro complementar ao valor previsto na Tabela SUS/MS para os Procedimentos Prioritários de atenção ambulatorial e hospitalar, de caráter de urgência/emergência e eletivo, de média e alta complexidade, para Instituições Hospitalares Filantrópicas e/ou as sem fins lucrativos inseridas na Política Nacional de Contratualização do Ministério da Saúde.

Portaria SMS nº 245 DE 25/03/2019 - Salvador-

Municipal - Publicado em 29 mar 2019

Rep. - Dispõe sobre critérios e procedimentos para o Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil com atuação na área da saúde, interessadas em celebrar e manter parcerias com a Secretaria Municipal da Saúde.

Portaria SMED nº 135 DE 20/03/2019 - Salvador-

Municipal - Publicado em 21 mar 2019

Dispõe sobre a matrícula dos alunos da Educação Infantil em instituições privadas de ensino credenciadas com o Município do Salvador por meio do Projeto Pé na Escola no ano letivo de 2019 e dá outras providências.

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