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Exibindo: 7 normas.

Portaria SMS nº 405 DE 11/12/2020 - Salvador-

Municipal - Publicado em 14 dez 2020

Dispõe sobre as Atividades Econômicas para fins de Licenciamento Sanitário, no âmbito do Município do Salvador, que necessite de análise de Projeto Arquitetônico.

Portaria SMS nº 404 DE 11/12/2020 - Salvador-

Municipal - Publicado em 14 dez 2020

Estabelece as regras e critérios para o Licenciamento Sanitário e emissão do Alvará de Saúde Online através do Portal Eletrônico do Município do Salvador e dá outras providências.

Portaria SMS nº 254 DE 31/08/2020 - Salvador-

Municipal - Publicado em 2 set 2020

Institui incentivo financeiro complementar ao valor previsto na Tabela SUS/SIGTAP para atenção ambulatorial da Insuficiência Venosa Crônica (IVC), destinado às instituições privadas filantrópicas e as privadas sem fins lucrativos.

Portaria SEFAZ nº 36 DE 25/08/2020 - Salvador-

Municipal - Publicado em 26 ago 2020

Autoriza o Conselho Municipal de Tributos - CMT a realizar, em sessões virtuais por videoconferência, os julgamentos de competência do órgão.

Portaria SEDUR nº 184 DE 05/06/2020 - Salvador-

Municipal - Publicado em 9 jun 2020

Dispõe sobre as medidas de comunicação previstas no protocolo geral para funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviço no município de Salvador.

Portaria SMS nº 147 DE 13/04/2020 - Salvador-

Municipal - Publicado em 14 abr 2020

Altera as estratégias de financiamento complementar diferenciado para implantação de leitos para o suporte e enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII)-pandemia por infecção do novo Coronavírus, no âmbito da gestão municipal.

Portaria SMS nº 142 DE 27/03/2020 - Salvador-

Municipal - Publicado em 30 mar 2020

Institui estratégias de financiamento complementar diferenciado para implantação de leitos para o suporte e enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) - Pandemia por infecção do novo Coronavírus.

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