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Exibindo: 8 normas.

Decreto nº 40.703 de 14/12/2010 - São Luís-

Municipal - Publicado em 15 dez 2010

Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional desta Prefeitura, nos dias 24 e 31.12.2010, véspera de Natal e Ano Novo, respectivamente, excetuando-se os serviços essenciais (Urgência, de Saúde, Limpeza Pública, Guarda Municipal, Fiscalização de Trânsito e Terminais de Integração de Passageiros).

Decreto nº 40.091 de 01/07/2010 - São Luís-

Municipal - Publicado em 1 jul 2010

Faculta o ponto nos Órgãos da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional da Prefeitura no dia 02.07.2010.

Decreto nº 40.080 de 22/06/2010 - São Luís-

Municipal - Publicado em 28 jun 2010

Dispõe sobre o expediente dos Órgãos da Prefeitura de São Luis nos dias de jogos da Seleção Brasileira.

Decreto nº 40.053 de 17/06/2010 - São Luís-

Municipal - Publicado em 17 jun 2010

Altera o Decreto nº 26.422, de 17 de junho de 2004, para inserir as normas relativas a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) e dá outras providências.

Decreto nº 39.309 de 22/03/2010 - São Luís-

Municipal - Publicado em 24 mar 2010

Faculta o ponto nos Órgãos da Administração no dia que especifica.

Decreto nº 38.917 de 18/02/2010 - São Luís-

Municipal - Publicado em 19 fev 2010

Institui a TARIFA SOCIAL para os ônibus de transporte coletivo urbano, aos domingos.

Decreto nº 38.895 de 08/02/2010 - São Luís-

Municipal - Publicado em 10 fev 2010

Reajusta as tarifas das linhas do Sistema Regular de Transportes Coletivos Urbanos de São Luis.

Decreto nº 38.883 de 01/02/2010 - São Luís-

Municipal - Publicado em 2 fev 2010

Faculta ponto nos Órgãos da Administração Pública nos dias que menciona.

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