Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> São Luís -> Decreto -> 2011

Exibindo: 13 normas.

Decreto nº 42.203 de 28/12/2011 - São Luís-

Municipal - Publicado em 29 dez 2011

Estabelece prazo para pagamento da Taxa de Licença e Verificação Fiscal para Localização e Funcionamento de Estabelecimento (Alvará) e dá outras providências.

Decreto nº 42.202 de 28/12/2011 - São Luís-

Municipal - Publicado em 29 dez 2011

Dispõe sobre o lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, para o exercício de 2012, e dá outras providências.

Decreto nº 42.201 de 28/12/2011 - São Luís-

Municipal - Publicado em 29 dez 2011

Aprova metodologia de cálculo para apuração dos valores venais dos imóveis encravados no Município de São Luís e dá outras providências.

Decreto nº 41.967 de 25/10/2011 - São Luís-

Municipal - Publicado em 26 out 2011

Prorroga para 14.11.2011, o feriado municipal decretado em homenagem ao servidor público da prefeitura de São Luís, pelo transcurso da data comemorativa do dia nacional do servidor público.

Decreto nº 41.740 de 14/10/2011 - São Luís-

Municipal - Publicado em 18 out 2011

Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional, no dia 28.10.2011.

Decreto nº 41.468 de 05/09/2011 - São Luís-

Municipal - Publicado em 6 set 2011

Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional, no dia 09.09.2011, ficando preservados os serviços essenciais afetos às áreas de urgência como saúde, limpeza pública, guarda municipal, fiscalização de trânsito e terminais de integração de passageiros.

Decreto nº 41.457 de 01/09/2011 - São Luís-

Municipal - Publicado em 2 set 2011

Determina à Secretaria Municipal da Fazenda (SEMFAZ) a adoção de providências referentes à adaptação do sistema para o pagamento do IPTU/2011 com base na planta genérica de valores aplicada no exercício de 2010.

Decreto nº 41.416 de 25/08/2011 - São Luís-

Municipal - Publicado em 18 out 2011

Institui a Comissão Municipal Revisional da Lei nº 3.836 de 21 de junho de 1999, que isenta de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos imóveis do Centro Histórico de São Luís, tombados pela União, Estado ou Município.

Decreto nº 41.272 de 21/06/2011 - São Luís-

Dispõe sobre o ponto facultativo nos Órgãos da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional da Prefeitura de São Luís, no dia 30.06.2011.

Decreto nº 41.250 de 10/06/2011 - São Luís-

Municipal - Publicado em 13 jun 2011

Dispõe sobre o reajuste das tarifas do serviço de transporte individual de passageiros do Município.

Decreto nº 40.848 de 16/02/2011 - São Luís-

Municipal - Publicado em 16 fev 2011

Regulamenta a Lei nº 198/2009, de 10 de março de 2009, que cria o "Programa Oportunidade", para conceder dedução do Imposto Sobre Serviço - ISS, para empresas empregadoras de jovens e mulheres como oportunidade inicial de emprego.

Decreto nº 40.823 de 09/02/2011 - São Luís-

Municipal - Publicado em 10 fev 2011

Estabelece prazo para pagamento da Taxa de Licença e verificação fiscal para localização e funcionamento de estabelecimento (alvará) e dá outras providências.

Decreto nº 40.822 de 09/02/2011 - São Luís-

Municipal - Publicado em 10 fev 2011

Dispõe sobre o lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, para o exercício de 2011, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »