Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> São Luís -> Decreto -> 2016

Exibindo: 22 normas.

Decreto nº 48731 DE 26/12/2016 - São Luís-

Municipal - Publicado em 26 dez 2016

Estabelece o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos, para o Ano de 2017, da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.

Decreto nº 48530 DE 07/10/2016 - São Luís-

Municipal - Publicado em 19 out 2016

Altera o § 1º do art. 4º do Decreto nº 45.727 , de 09 de setembro de 2014, definindo novo prazo para remessa do módulo de Apuração Mensal do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN, parte integrante da Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras (DES-IF).

Decreto nº 48530 DE 07/10/2016 - São Luís-

Municipal - Publicado em 19 out 2016

Altera o § 1º do art. 4º do Decreto nº 45.727 , de 09 de setembro de 2014, definindo novo prazo para remessa do módulo de Apuração Mensal do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN, parte integrante da Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras (DES-IF).

Decreto nº 48379 DE 03/08/2016 - São Luís-

Municipal - Publicado em 8 ago 2016

Regulamenta a expedição e uso do "Cartão Criança" no Sistema de Transporte Coletivo Urbano Regular do Município de São Luís, conforme o disposto no art. 121 , inciso II da Lei Complementar nº 3.430/96 de 31 de janeiro de 1996, Lei Municipal nº 4.328/2004 de 01 de março de 2004 e Lei Promulgada nº 238 de 14 de dezembro de 2011, e dá outras providências.

Decreto nº 48314 DE 28/06/2016 - São Luís-

Municipal - Publicado em 28 jun 2016

Revoga o Decreto nº 48.312, de 27 de junho de 2016.

Decreto nº 48301 DE 27/06/2016 - São Luís-

Municipal - Publicado em 19 jul 2016

Regulamentam os artigos 1º, itens 02 e 82, 343 e 368, todos da Lei Delegada nº 33, de 11 de maio de 1976 e art. 201 e 208 , ambos da Lei nº 3.253 , de 29 de dezembro de 1992 e dá outras providências.

Decreto nº 48312 DE 27/06/2016 - São Luís-

Municipal - Publicado em 27 jun 2016

Altera o Decreto nº 47.775 de 02 de fevereiro de 2016 que estabelece o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos do Poder Executivo Municipal, incluindo Autarquias e Fundações Públicas, para o ano de 2016.

Decreto nº 48080 DE 24/05/2016 - São Luís-

Municipal - Publicado em 25 mai 2016

Altera o artigo 4º do Decreto nº 47.651, de 02 de dezembro de 2015 que dispõe sobre o Regulamento Operacional do Sistema de Bilhetagem Automática do Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros do Município de São Luís.

Decreto nº 47945 DE 11/04/2016 - São Luís-

Municipal - Publicado em 19 abr 2016

Torna nulo Decreto nº 47.858, de 09 de março de 2016.

Decreto nº 47925 DE 06/04/2016 - São Luís-

Municipal - Publicado em 12 abr 2016

Dispõe sobre o reajuste das tarifas do serviço de transporte individual de passageiros a taxímetro (serviço de táxi).

Decreto nº 47926 DE 06/04/2016 - São Luís-

Municipal - Publicado em 12 abr 2016

Reajusta as tarifas para as Cooperativas de Táxi que exploram o serviço de transporte individual de passageiros em caráter especial, sem uso de taxímetro.

Decreto nº 47923 DE 05/04/2016 - São Luís-

Municipal - Publicado em 19 abr 2016

Regulamenta o art. 3º , III da Lei Municipal nº 5.822 , de 20 de dezembro de 2013, estabelecendo procedimentos para concessão de isenção de Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, quando da aquisição de imóveis por meio do Programa Minha Casa Meu Maranhão - PMCM, reconhecido como programa municipal de habitação.

Decreto nº 47920 DE 01/04/2016 - São Luís-

Municipal - Publicado em 1 abr 2016

Altera a redação do art. 1º do Decreto nº 47.802 , de 17 de fevereiro de 2016, estipulando nova data de vencimento para pagamento da taxa de licença e verificação fiscal para localização e funcionamento, para o exercício de 2016.

Decreto nº 47901 DE 23/03/2016 - São Luís-

Municipal - Publicado em 23 mar 2016

Reajusta as tarifas das linhas do Sistema Regular de Transportes Coletivos Urbanos de São Luís.

Decreto nº 47873 DE 15/03/2016 - São Luís-

Municipal - Publicado em 15 mar 2016

Aprova, nos termos da Lei Complementar nº 05, de 03 de dezembro de 2015, o regulamento dos serviços de transporte público coletivo de passageiros do município de São Luís.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »