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Exibindo: 32 normas.

Decreto nº 56715 DE 16/12/2020 - São Luís-

Municipal - Publicado em 17 dez 2020

Revoga os pontos facultativos de véspera de Natal e Ano Novo e dá outras providências.

Decreto nº 56618 DE 09/12/2020 - São Luís-

Municipal - Publicado em 11 dez 2020

Dispõe sobre a aprovação e instituição do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências.

Decreto nº 56352 DE 29/10/2020 - São Luís-

Municipal - Publicado em 29 out 2020

Altera o artigo 1º do Decreto Municipal nº 55.221 , de 17 de junho de 2020, para definir novo prazo de adesão ao Programa Especial de Recuperação de Créditos da Fazenda Municipal de São Luís - REFAZ, instituído como medida temporária, devido à pandemia mundial causada pelo Coronavírus (COVID-19).

Decreto nº 56352 DE 29/10/2020 - São Luís-

Municipal - Publicado em 6 nov 2020

Rep. - Altera o artigo 1º do Decreto Municipal nº 55.221 , de 17 de junho de 2020, para definir novo prazo de adesão ao Programa Especial de Recuperação de Créditos da Fazenda Municipal de São Luís - REFAZ, instituído como medida temporária, devido à pandemia mundial causada pelo Coronavírus (COVID-19).

Decreto nº 56285 DE 15/10/2020 - São Luís-

Municipal - Publicado em 15 out 2020

Altera o Anexo único do Decreto nº 54.027 de 20 de dezembro de 2019, e dá outras providências.

Decreto nº 55733 DE 11/09/2020 - São Luís-

Municipal - Publicado em 17 set 2020

Regulamenta a forma de apuração da base de cálculo do ISSQN nos serviços de construção civil.

Decreto nº 55683 DE 01/09/2020 - São Luís-

Municipal - Publicado em 1 set 2020

Altera o artigo 1º do Decreto Municipal nº 55.221 , de 17 de junho de 2020, para definir novo prazo de adesão ao Programa Especial de Recuperação de Créditos da Fazenda Municipal de São Luís - REFAZ, instituído como medida temporária, devido à pandemia mundial causada pelo Coronavírus (COVID-19).

Decreto nº 55489 DE 30/07/2020 - São Luís-

Municipal - Publicado em 30 jul 2020

Altera o Decreto nº 54.936, de 23 de março de 2020 e dá outras providências.

Decreto nº 55489 DE 30/07/2020 - São Luís-

Municipal - Publicado em 4 ago 2020

Rep. - Altera o Decreto nº 54.936, de 23 de março de 2020 e dá outras providências.

Decreto nº 55501 DE 30/07/2020 - São Luís-

Municipal - Publicado em 31 jul 2020

Altera o artigo 1º do Decreto Municipal nº 55.221 , de 17 de junho de 2020, para definir novo prazo de adesão ao Programa Especial de Recuperação de Créditos da Fazenda Municipal de São Luís - REFAZ, instituído como medida temporária, devido à pandemia mundial causada pelo Coronavírus (COVID-19).

Decreto nº 55415 DE 21/07/2020 - São Luís-

Municipal - Publicado em 28 jul 2020

Regulamenta a Lei Federal nº 12.846, de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 55296 DE 07/07/2020 - São Luís-

Municipal - Publicado em 7 jul 2020

Altera a redação do inciso I do artigo 2º do Decreto nº 55.164 , de 01 de junho de 2020, para prorrogar o vencimento para pagamento da cota única e primeira parcela do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, para o exercício de 2020.

Decreto nº 55241 DE 24/06/2020 - São Luís-

Municipal - Publicado em 24 jun 2020

Altera o Anexo único do Decreto nº 54.027 de 20 de dezembro de 2019, e dá outras providências.

Decreto nº 55221 DE 17/06/2020 - São Luís-

Municipal - Publicado em 18 jun 2020

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 6.794/2020, definido prazos, condições e documentos para adesão ao Programa Especial de Recuperação de Créditos da Fazenda Municipal de São Luís REFAZ, instituído como medida temporária, devido à pandemia mundial causada pelo Coronavírus (COVID-19).

Decreto nº 55187 DE 05/06/2020 - São Luís-

Municipal - Publicado em 5 jun 2020

Rep. - Altera o Decreto nº 54.936, de 23 de março de 2020 e dá outras providências.

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