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Exibindo: 8 normas.

Decreto nº 57355 DE 25/11/2021 - São Luís-

Municipal - Publicado em 26 nov 2021

Estabelece o calendário anual de feriados e pontos facultativos a ser observado pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, para o exercício de 2022.

Decreto nº 57179 DE 16/09/2021 - São Luís-

Municipal - Publicado em 16 set 2021

Estabelece medidas para o retorno de público aos estádios de futebol localizados em São Luís, e dá outras providências.

Decreto nº 57089 DE 26/07/2021 - São Luís-

Municipal - Publicado em 10 ago 2021

Designa os responsáveis tributários pela retenção na fonte do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) no Município de São Luís, regulamenta a retenção, o recolhimento do imposto retido na fonte e o fornecimento de informações relativas aos serviços tomados e dá outras providências.

Decreto nº 56968 DE 23/04/2021 - São Luís-

Municipal - Publicado em 23 abr 2021

Regulamenta a Lei nº 6.873, de 28 de dezembro de 2020, define regras, condições e datas de vencimentos para pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, para o exercício de 2021, e dá outras providências.

Decreto nº 56897 DE 19/03/2021 - São Luís-

Municipal - Publicado em 19 mar 2021

Prorroga as medidas de prevenção e combate à COVID-19 no âmbito do Poder Executivo Municipal, definidas pelo Decreto nº 56.887, de 04 de março de 2021.

Decreto nº 56894 DE 12/03/2021 - São Luís-

Municipal - Publicado em 12 mar 2021

Prorroga as medidas de prevenção e combate à COVID-19 no âmbito do Poder Executivo Municipal, definidas pelo Decreto nº 56.887, de 04 de março de 2021.

Decreto nº 56887 DE 04/03/2021 - São Luís-

Municipal - Publicado em 4 mar 2021

Dispõe sobre medidas de prevenção e combate à COVID-19 no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Decreto nº 56855 DE 19/01/2021 - São Luís-

Municipal - Publicado em 19 jan 2021

Estabelece prazo para pagamento da Taxa de Licença e Verificação Fiscal para Localização e Funcionamento de Estabelecimentos (Alvará), assim como de suas renovações, para o exercício de 2021.

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