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Exibindo: 7 normas.

Decreto nº 58826 DE 26/12/2022 - São Luís-

Municipal - Publicado em 28 dez 2022

Estabelece o calendário anual de feriados e pontos facultativos a ser observado pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, para o Exercício de 2023.

Decreto nº 58711 DE 02/12/2022 - São Luís-

Municipal - Publicado em 6 dez 2022

Disciplina o Horário de funcionamento dos Órgãos e Entidades da Prefeitura Municipal de São Luís, durante a segunda fase (eliminatórias) da Copa do Mundo da Federação Internacional de Futebol (Fifa) de 2022.

Decreto nº 58614 DE 18/11/2022 - São Luís-

Municipal - Publicado em 30 nov 2022

Regulamenta o art. 44 da Lei nº 6.321 , de 27 de março de 2018, que estabelece e organiza o Sistema de Limpeza Urbana e de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos no Município de São Luís, e dá outras providências.

Decreto nº 58600 DE 11/11/2022 - São Luís-

Municipal - Publicado em 11 nov 2022

Disciplina o horário de funcionamento dos Órgãos e Entidades da Prefeitura Municipal de São Luís durante a primeira fase da Copa do Mundo da Federação Internacional de Futebol (Fifa) de 2022.

Decreto nº 58544 DE 24/10/2022 - São Luís-

Municipal - Publicado em 25 out 2022

Altera o Anexo único do Decreto 57.355 de 25 de novembro de 2021, e dá outras providências.

Decreto nº 58368 DE 31/08/2022 - São Luís-

Municipal - Publicado em 31 ago 2022

Regulamenta o Parágrafo único do artigo 241 da Lei nº 6.289 de 28 de dezembro de 2017, e dá outras providências.

Decreto nº 57634 DE 25/02/2022 - São Luís-

Municipal - Publicado em 25 fev 2022

Dispõe sobre o Reajuste das Tarifas das Linhas do Sistema Regular de Transportes Coletivos Urbanos no Município de São Luís.

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