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Instrução Normativa SEMMAM nº 2 de 22/12/2008 - São Luís-

Municipal - Publicado em 9 jan 2009

Disciplina o Cadastramento de Empresas e Profissionais Autônomos na Atividade de Instrumentação e Defesa Ambiental no Município de São Luís-MA.

Instrução Normativa SEMFAZ nº 5 de 31/03/2008 - São Luís-

Municipal - Publicado em 10 abr 2008

Dispõe sobre interpretação da Lista de Serviços do art. 1º da Lei nº 4.266, de 3 de dezembro de 2003 que alterou o art. 126 da Lei nº 3.758, de 30 de dezembro de 1998 (Código Tributário Municipal), objetivando a apuração do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN.

Instrução Normativa SEMFAZ nº 4 de 31/03/2008 - São Luís-

Municipal - Publicado em 10 abr 2008

Dispõe sobre a interpretação da Lista de Serviços do art. 1º da Lei nº 4.266, de 3 de dezembro de 2003 que alterou o art. 126 da Lei n 3.758, de 30 de dezembro de 1998 (Código Tributário Municipal), objetivando a apuração do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN.

Instrução Normativa SEMFAZ nº 3 de 31/03/2008 - São Luís-

Municipal - Publicado em 10 abr 2008

Dispõe sobre a interpretação da Lista de Serviços do art. 1º da Lei nº 4.266, de 3 de dezembro de 2003 que alterou o art. 126 da Lei nº 3.758, de 30 de dezembro de 1998 (Código Tributário Municipal), objetivando a apuração do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN.

Instrução Normativa SEMFAZ nº 2 de 31/03/2008 - São Luís-

Municipal - Publicado em 10 abr 2008

Dispõe sobre a interpretação da Lista de Serviços do art. 1º da Lei nº 4.266, de 3 de dezembro de 2003 que alterou o art. 126 da Lei nº 3.758, de 30 de dezembro de 1998 (Código Tributário Municipal), objetivando a apuração do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN.

Instrução Normativa SEMFAZ nº 1 de 31/03/2008 - São Luís-

Municipal - Publicado em 10 abr 2008

Dispõe sobre a interpretação da Lista de Serviços do art. 1º da Lei nº 4.266 de 3 de dezembro de 2003 que alterou o art. 126 da Lei nº 3.758, de 30 de dezembro de 1998 (Código Tributário Municipal), objetivando a apuração do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN.

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