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Exibindo: 7 normas.

Instrução Normativa SEMFAZ nº 4 DE 25/11/2015 - São Luís-

Municipal - Publicado em 2 dez 2015

Institui cronograma para implantação da Certidão de Regularidade Fiscal Unificada como documento único para comprovação de regularidade fiscal perante este Município, ressalvados os casos previstos no art. 262 da Consolidação das Leis Tributárias do Município de São Luís.

Instrução Normativa SEMMAM nº 2 DE 14/08/2015 - São Luís-

Municipal - Publicado em 25 ago 2015

Estabelece os procedimentos relativos à instrução dos pedidos a serem observados no processo de licenciamento ambiental no âmbito da SEMMAM - Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Luís e dá outras providências.

Instrução Normativa SEMFAZ nº 3 DE 04/05/2015 - São Luís-

Municipal - Publicado em 11 mai 2015

Dispõe sobre regras para inscrição em dívida ativa dos créditos municipais de natureza tributária ou não tributária, assim como para emissão das respectivas certidões.

Instrução Normativa SEMFAZ nº 1 DE 15/01/2015 - São Luís-

Municipal - Publicado em 19 jan 2015

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa SEMFAZ nº 003/2014, de 18 de setembro de 2014.

Instrução Normativa SEMFAZ nº 2 DE 15/01/2015 - São Luís-

Municipal - Publicado em 19 jan 2015

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa SEMFAZ nº 003/2014, de 18 de setembro de 2014.

Instrução Normativa SEMFAZ nº 2 DE 15/01/2015 - São Luís-

Municipal - Publicado em 19 jan 2015

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa SEMFAZ nº 003/2014, de 18 de setembro de 2014

Instrução Normativa SEMFAZ nº 1 DE 15/01/2015 - São Luís-

Municipal - Publicado em 19 jan 2015

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa SEMFAZ nº 003/2014, de 18 de setembro de 2014.

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