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Exibindo: 10 normas.

Lei Promulgada nº 226 de 04/05/2010 - São Luís-

Municipal - Publicado em 13 mai 2010

Ementa: Regulamenta a instalação e funcionamento de postos de abastecimento e serviços de veículos no município de São Luis e dá outras providências.

Lei Promulgada nº 225 de 04/05/2010 - São Luís-

Municipal - Publicado em 13 mai 2010

Institui o Programa de Inspeção Veicular Ambiental no Município de São Luís, e dá outras providências.

Lei Promulgada nº 224 de 04/05/2010 - São Luís-

Municipal - Publicado em 13 mai 2010

Cria a Semana Municipal da Inspeção Veicular Ambiental, e dá outras providências.

Lei Promulgada nº 215 de 04/05/2010 - São Luís-

Municipal - Publicado em 13 mai 2010

Dispõe sobre a circulação de veículos de tração animal em avenidas, pontes, elevados e ruas do centro da cidade (vias urbanas) no município de São Luís/MA, e dá outras providências.

Lei Promulgada nº 214 de 04/05/2010 - São Luís-

Municipal - Publicado em 13 mai 2010

Dispõe sobre a obrigação das agências bancárias, no âmbito do Município, isolarem visualmente o atendimento de seus usuários das pessoas que aguardam atendimento, e dá outras providências.

Lei Promulgada nº 213 de 04/05/2010 - São Luís-

Municipal - Publicado em 13 mai 2010

Dispõe sobre a viabilidade das farmácias no município de São Luís, realizar gratuitamente a medição de pressão arterial, e dá outras providências.

Lei Promulgada nº 209 de 04/05/2010 - São Luís-

Municipal - Publicado em 13 mai 2010

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de Placa Informativa, em BRAILE, em todos os Centros Comerciais, Shoppings e Terminais Ferroviários, e dá outras providências.

Lei Promulgada nº 208 de 04/05/2010 - São Luís-

Municipal - Publicado em 13 mai 2010

Disciplina a contratação de segurança privada nas Casas Noturnas e similares, e dá outras providências.

Lei Promulgada nº 204 de 04/05/2010 - São Luís-

Municipal - Publicado em 13 mai 2010

Autoriza a utilização remunerada de espaços nas quadras de esporte do Município de São Luís, para veiculação de publicidade visual, e dá outras providências.

Lei Promulgada nº 203 de 04/05/2010 - São Luís-

Municipal - Publicado em 13 mai 2010

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Reciclagem Ambiental Participativa (PMRAP), e dá outras providências.

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