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Exibindo: 48 normas.

Lei Promulgada nº 335 DE 12/11/2013 - São Luís-

Municipal - Publicado em 19 dez 2013

Dispõe sobre a instalação de pisos táteis nas calçadas das construções e reformas de logradouros do Município de São Luís, e dá outras providências.

Lei Promulgada nº 337 DE 12/11/2013 - São Luís-

Municipal - Publicado em 19 dez 2013

Dispõe sobre a via exclusiva para o tráfego de motocicleta, motonetas e ciclomotores nas vias Públicas de grande circulação do Município de São Luís, e da outras providências.

Lei Promulgada nº 334 DE 12/11/2013 - São Luís-

Municipal - Publicado em 19 dez 2013

Dispõe sobre a criação de Programa "Academia da 3ª Idade", no Município de São Luís MA, e dá outras providências.

Lei Promulgada nº 343 DE 12/11/2013 - São Luís-

Municipal - Publicado em 19 dez 2013

Dispõe sobre a criação de Postos de Coleta para Remédios fora da validade, e dá outras providências.

Lei Promulgada nº 342 DE 12/11/2013 - São Luís-

Municipal - Publicado em 19 dez 2013

Dispõe sobre a proibição da execução de obras em vias públicas de grande movimento no horário comercial na cidade de São Luís, e dá outras providências.

Lei Promulgada nº 325 DE 23/10/2013 - São Luís-

Municipal - Publicado em 28 nov 2013

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de materiais impressos nos hospitais, pronto-socorros e clínicas médicas, centros médicos e de diagnósticos instalados no Município de São Luís estimulando a doação de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para transplantes, informando os procedimentos legais para realização da doação e o número de telefone, "site" e "e-mail" da Central de Transplantes do Estado do Maranhão, e dá outras providências.

Lei Promulgada nº 327 DE 23/10/2013 - São Luís-

Municipal - Publicado em 28 nov 2013

Desobriga os passageiros obesos de utilizarem as catracas dos ônibus que integram o Sistema de Transporte Coletivo Urbano no âmbito do Município de São Luís, e dá outras providências.

Lei Promulgada nº 333 DE 23/10/2013 - São Luís-

Municipal - Publicado em 29 nov 2013

Autoriza a "Concessão de Incentivo Fiscal para o Financiamento de Projetos Esportivos", e dá outras providências.

Lei Promulgada nº 330 DE 23/10/2013 - São Luís-

Municipal - Publicado em 28 nov 2013

Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento nos postos de combustíveis no âmbito no Município de São Luís-MA, e dá outras providências.

Lei Promulgada nº 329 DE 23/10/2013 - São Luís-

Municipal - Publicado em 28 nov 2013

Torna obrigatória a emissão de mensagens gravadas estimulando a educação no trânsito, pelos equipamentos de controle automático de tickets instalados nos estacionamentos particulares, no Município de São Luís-MA, e dá outras providências.

Lei Promulgada nº 317 DE 23/10/2013 - São Luís-

Municipal - Publicado em 11 nov 2013

Dispõe sobre a disponibilização de armários para guarda material escolar aos alunos das escolas da rede municipal e privada do Município de São Luís, e dá outras providências.

Lei Promulgada nº 310 DE 23/10/2013 - São Luís-

Municipal - Publicado em 11 nov 2013

Institui normas de segurança e prevenção de acidentes em piscinas de uso coletivo instaladas nos estabelecimentos que menciona no Município de São Luís/MA, e dá outras providências.

Lei Promulgada nº 313 DE 23/10/2013 - São Luís-

Municipal - Publicado em 11 nov 2013

Dispõe sobre a instituição da política de coleta seletiva e reciclagem de resíduos eletros eletrônicos no município de São Luís, e dá outras providências.

Lei Promulgada nº 188 DE 16/09/2013 - São Luís-

Municipal - Publicado em 20 set 2013

Rep. - Determina a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades públicas e privadas de São Luís à identificação das impressões digitais de crianças recém-nascidas, e dá outras providências.

Lei Promulgada nº 268 DE 19/08/2013 - São Luís-

Municipal - Publicado em 5 set 2013

Cria no âmbito do município de São Luís, o Programa Banco Municipal de Alimentos, e dá outras providênvias.

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