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Exibindo: 8 normas.

Lei nº 5.160 de 19/10/2009 - São Luís-

Municipal - Publicado em 9 nov 2009

Institui a normatização e controle do fracionamento de produtos comestíveis como temperos e condimentos utilizados em lanchonetes e pontos similares no Município de São Luís e dá outras providências.

Lei nº 5.157 de 28/09/2009 - São Luís-

Municipal - Publicado em 5 out 2009

Dispõe sobre o acompanhamento hospitalar à parturiente nas maternidades do Município de São Luís e dá outras providências.

Lei nº 5.156 de 28/09/2009 - São Luís-

Municipal - Publicado em 5 out 2009

Autoriza a utilização remunerada de espaços nas quadras de esporte do Município de São Luís, para veiculação de publicidade visual e dá outras providências.

Lei nº 5.155 de 28/09/2009 - São Luís-

Municipal - Publicado em 5 out 2009

Dispõe sobre inserções de advertências quanto aos malefícios do consumo de bebidas alcoólicas e drogas, nos livros didáticos distribuídos nas escolas da rede pública municipal e dá outras providências.

Lei nº 5.153 de 28/09/2009 - São Luís-

Municipal - Publicado em 5 out 2009

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados, inclusive clínicas, que mantenham convênios com o SUS, fixar anúncio informativo e dá outras providências.

Lei nº 5.140 de 24/08/2009 - São Luís-

Municipal - Publicado em 11 set 2009

Proíbe a cobrança de qualquer espécie de taxa de estacionamento, por parte de estabelecimentos privados de acesso público, que não estejam devidamente cadastrados e autorizados pela Prefeitura de São Luís, e dá outras providências.

Lei nº 5.100 de 25/06/2009 - São Luís-

Municipal - Publicado em 25 jun 2009

Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e dá outras providências.

Lei nº 5.074 de 15/01/2009 - São Luís-

Municipal - Publicado em 16 jan 2009

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 4.427/2004, que institui a taxa de coleta sobre resíduos sólidos e dá outras providências.

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