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Exibindo: 11 normas.

Lei nº 6023 DE 23/12/2015 - São Luís-

Municipal - Publicado em 29 dez 2015

Dispõe sobre a atualização da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Luís/MA, e dá outras providências.

Lei nº 6024 DE 23/12/2015 - São Luís-

Municipal - Publicado em 29 dez 2015

Dispõe sobre a Criação e implementação do Programa Todos por São Luís, e dá outras providências.

Lei nº 6025 DE 23/12/2015 - São Luís-

Municipal - Publicado em 29 dez 2015

Estabelece regras para o lançamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, para o Exercício de 2016, e dá outras providências.

Lei nº 6024 DE 23/12/2015 - São Luís-

Municipal - Publicado em 6 jan 2016

Rep. - Dispõe sobre a Criação e Implementação do Programa Todos por São Luís, e dá outras providências.

Lei nº 6016 DE 03/12/2015 - São Luís-

Municipal - Publicado em 16 dez 2015

Altera a Lei Promulgada nº 248 de 08/5/2015, e dá outras providências.

Lei nº 6017 DE 03/12/2015 - São Luís-

Municipal - Publicado em 16 dez 2015

Altera a Lei Promulgada nº 402 de 28/5/2015, e dá outras providências.

Lei nº 6013 DE 02/12/2015 - São Luís-

Municipal - Publicado em 3 fev 2016

Altera o artigo 15 da Lei Promulgada nº 226 de 04 de maio de 2010, e dá outras providências.

Lei nº 6005 DE 25/11/2015 - São Luís-

Municipal - Publicado em 23 dez 2015

Estabelece critérios para o funcionamento dos estabelecimentos que proporcionem o acesso à internet e a diversões eletrônicas no Município de São Luís, e dá outras providências.

Lei nº 6007 DE 25/11/2015 - São Luís-

Municipal - Publicado em 23 dez 2015

Determina a fixação de placa informativa sobre crime contra animais nos estabelecimentos afins, e dá outras providências.

Lei nº 5977 DE 08/07/2015 - São Luís-

Municipal - Publicado em 16 jul 2015

Altera a Lei Promulgada nº 285/2013 e estabelece novas disposições para o fornecimento de touca descartável pelos mototaxistas aos usuários do serviço público de mototáxi no Município de São Luís, e dá outras providência.

Lei nº 5979 DE 11/06/2015 - São Luís-

Municipal - Publicado em 17 jun 2015

Institui Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Municipal de São Luís - REFAZ, e dá outras providências.

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