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Exibindo: 6 normas.

Portaria SMTT nº 146 de 27/12/2010 - São Luís-

Municipal - Publicado em 27 dez 2010

Dispõe que todas as linhas e serviços de transportes coletivos deverão operar com frota total no Réveillon 2011.

Portaria SMTT nº 138 de 10/12/2010 - São Luís-

Municipal - Publicado em 13 dez 2010

As empresas permissionárias do Sistema de Transporte Urbano de São Luís e as empresas do Sistema Semi-urbano, gerenciadas por esta Secretaria, deverão operar no dia 19.12.2010, domingo, com a frota total operante programada para os dias úteis, no período das 10:00h às 19:00h.

Portaria SMTT nº 134 de 22/11/2010 - São Luís-

Municipal - Publicado em 22 nov 2010

Autoriza a cobrança da tarifa categoria bandeira II pelos permissionários do serviço de transporte individual de passageiros em táxi no Município de São Luís durante o mês de dezembro de 2010.

Portaria SMTT nº 126 de 04/11/2010 - São Luís-

Municipal - Publicado em 8 nov 2010

As empresas permissionárias do Sistema de Transporte Urbano e as empresas do Sistema Semiurbano, gerenciadas por esta Secretaria, deverão operar nos dias 06 e 07.11.2010, com a frota total operante programada para os dias de sábado.

Portaria SEMFAZ nº 291 de 14/07/2010 - São Luís-

Municipal - Publicado em 15 jul 2010

Obriga a emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e pelos prestadores dos serviços estabelecidos no Município de São Luis dar-se-á de forma gradual e por espécie de serviços, na forma do cronograma constante do Anexo Único desta Portaria.

Portaria SEMUS nº 91 de 19/05/2010 - São Luís-

Municipal - Publicado em 26 mai 2010

Dispõe sobre a regulamentação para o sistema de credenciamento no Município de São Luís, Maranhão.

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