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Exibindo: 14 normas.

Portaria SEMMAM nº 22 DE 23/11/2012 - São Luís-

Municipal - Publicado em 27 nov 2012

Dispõe sobre o procedimento de protocolo e atendimento ao público na Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM.

Portaria SMTT nº 1083 DE 23/10/2012 - São Luís-

Municipal - Publicado em 24 out 2012

Estabelece novos procedimentos para Renovação das Permissões de Táxi 2012, com datas e documentos para instruir o processo administrativo do mesmo, e dá outras providências.

Portaria SMTT nº 977 DE 01/10/2012 - São Luís-

Municipal - Publicado em 5 out 2012

Portaria SMTT nº 948 DE 24/09/2012 - São Luís-

Municipal - Publicado em 2 out 2012

Estabelece regras para a compra de passe estudantil através da internet e dá outras providências.

Portaria SMTT nº 875 DE 30/08/2012 - São Luís-

Municipal - Publicado em 6 set 2012

Dispõe sobre recredenciamento de usuários que possuem gratuidade de uso das áreas de estacionamento rotativo do Município de São Luís.

Portaria SMTT nº 876 DE 30/08/2012 - São Luís-

Municipal - Publicado em 6 set 2012

Portaria SEMFAZ nº 259 DE 27/08/2012 - São Luís-

Municipal - Publicado em 3 set 2012

Dispõe sobre o parcelamento para a liquidação de créditos tributários e dá outras providências.

Portaria SMTT nº 822 DE 21/08/2012 - São Luís-

Municipal - Publicado em 27 ago 2012

Define o quantitativo de cartões reservas para operadores, que cada empresa terá disponível na garagem, para serem utilizados nos casos de emergência nos serviços de transporte público por ônibus do Município de São Luís e por delegação nas demais cidades da Ilha de São Luís, e dá outras providências.

Portaria SMTT nº 365 DE 23/04/2012 - São Luís-

Municipal - Publicado em 24 abr 2012

Portaria SMTT nº 306 DE 03/04/2012 - São Luís-

Municipal - Publicado em 10 abr 2012

Estabelece nova padronização dos veículos que exploram o serviço público de transporte individual de passageiros em Mototáxi e dá outras providências.

Portaria SMTT nº 302 DE 30/03/2012 - São Luís-

Municipal - Publicado em 11 abr 2012

Estabelece regras para a compra de passe estudantil através da internet e dá outras providências.

Portaria nº 284 DE 26/03/2012 - São Luís-

Municipal - Publicado em 26 mar 2012

Estabelece datas para renovação anual das autorizações para o transporte individual de passageiros através de Moto-táxi, e dá outras providências.

Portaria SMTT nº 280 DE 22/03/2012 - São Luís-

Municipal - Publicado em 22 mar 2012

Portaria SMTT nº 227 DE 29/02/2012 - São Luís-

Municipal - Publicado em 11 mai 2012

Elenca o rol de documentos necessários para celebração de Convênio de Cooperação Técnica entre as entidades estudantis dos municípios pertencentes à Ilha de São Luís e a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes - SMTT para emissão do Cartão Meia Passagem Estudantil.

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