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Exibindo: 11 normas.

Portaria SMTT nº 1228 DE 25/11/2013 - São Luís-

Municipal - Publicado em 10 dez 2013

Ratifica a proibição do tráfego de veículos automotores nas praias de São Luís.

Portaria SMTT nº 1124 DE 31/10/2013 - São Luís-

Municipal - Publicado em 1 nov 2013

Estabelece datas para renovação do ano de 2013 para o exercício em 2014 das autorizações para o transporte individual de passageiros através de Mototáxi, e dá outras providências.

Portaria SMTT nº 1094 DE 23/10/2013 - São Luís-

Municipal - Publicado em 24 out 2013

Dispõe que as empresas do Sistema de Transporte Urbano de São Luís e as empresas do Sistema Semi-Urbano, gerenciadas pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, deverão operar nos dias 26 e 27 de outubro de 2013, com a frota total operante programada para os dias úteis, nos horários que especifica.

Portaria SMTT nº 1086 DE 22/10/2013 - São Luís-

Municipal - Publicado em 24 out 2013

Dispõe que as empresas do Sistema de Transporte Urbano de São Luís e as empresas do Sistema Semi-Urbano, gerenciadas pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, deverão operar nos dias 26 e 27 de outubro de 2013, com a frota total operante programada para os dias úteis.

Portaria SMTT nº 407 DE 03/06/2013 - São Luís-

Municipal - Publicado em 17 jun 2013

Portaria SEMFAZ nº 275 DE 08/05/2013 - São Luís-

Municipal - Publicado em 15 mai 2013

Normatiza a formalização de crédito tributário do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, oriundo da emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e).

Portaria SEMFAZ nº 179 DE 19/04/2013 - São Luís-

Municipal - Publicado em 25 abr 2013

Portaria SEMFAZ nº 178 DE 18/04/2013 - São Luís-

Municipal - Publicado em 25 abr 2013

Portaria nº 224 DE 20/03/2013 - São Luís-

Municipal - Publicado em 28 mar 2013

Portaria SMTT nº 224 DE 20/03/2013 - São Luís-

Municipal - Publicado em 28 mar 2013

Portaria SEMURH nº 5 DE 17/01/2013 - São Luís-

Municipal - Publicado em 28 jan 2013

Deverá a coordenação de Engenhos Publicitários por meio de Fiscais, realizar as notificações em força tarefa de todos os equipamentos irregulares ou sem licença.

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