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Exibindo: 13 normas.

Portaria SMTT nº 1054 DE 19/12/2014 - São Luís-

Municipal - Publicado em 31 dez 2014

As empresas do Sistema de Transporte Urbano de São Luís, e as empresas do Sistema Semi-Urbano gerenciadas pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes deverão operar no dia 21 do dezembro de 2014 (domingo) no período das 6h às 20h com a frota total operante programada para os dias úteis.

Portaria SMTT nº 878 DE 17/11/2014 - São Luís-

Municipal - Publicado em 20 nov 2014

Estabelece o prazo para renovação e cadastramento de Defensores do serviço de transporte individual de passageiro em táxi no Município de São Luís, e dá outras providências.

Portaria SEMFAZ nº 489 DE 14/11/2014 - São Luís-

Municipal - Publicado em 18 nov 2014

Suspende o prazo para retificação ou entrega das declarações mensais de serviços prestados pelos Bancos (antiga DMS) de competências anteriores a janeiro de 2014.

Portaria SMTT nº 798 DE 29/10/2014 - São Luís-

Municipal - Publicado em 26 nov 2014

Dispõe que as empresas do Sistema de Transporte Urbano de São Luís, e as empresas do Sistema Semi-Urbano gerenciadas pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes deverão operar nos dias 08 e 09 de novembro de 2014 (sábado e domingo) com a frota total operante programada para os dias úteis.

Portaria SMTT nº 676 DE 23/09/2014 - São Luís-

Municipal - Publicado em 26 set 2014

Dispõe que as empresas do Sistema de Transporte Urbano de São Luís e as empresas do Sistema Semi-urbano, gerenciadas pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes deverão operar, a partir das 17 horas do dia 23 de setembro de 2014 (3ª feira) com 80% (oitenta por cento) da frota total programada para os horários de pico dos dias úteis.

Portaria SMTT nº 633 DE 27/08/2014 - São Luís-

Municipal - Publicado em 17 set 2014

Estabelece o prazo para renovação das autorizações para o transporte individual de passageiros através de Mototáxi, e dá outras providências.

Portaria SMTT nº 634 DE 27/08/2014 - São Luís-

Municipal - Publicado em 17 set 2014

Estabelece o cadastramento das cooperativas, e dos seus respectivos associados, do transporte individual de passageiros em táxi no Município de São Luís, e dá outras providências.

Portaria SMTT nº 540 DE 25/06/2014 - São Luís-

Municipal - Publicado em 30 jun 2014

Proíbe o estacionamento de veículos e motocicletas particulares no âmbito interno dos Terminais de Integração, visando a trafegabilidade e segurança dos usuários de transporte público.

Portaria SMTT nº 537 DE 24/06/2014 - São Luís-

Municipal - Publicado em 24 jun 2014

Dispõe que as empresas do Sistema de Transporte Urbano de São Luís e as empresas do Sistema Semi-Urbano, gerenciadas pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes - SMTT deverão operar normalmente com a frota programada para os dias em que ocorrer jogos da Copa de Futebol de 2014, em específico da Seleção Brasileira.

Portaria SMTT nº 517 DE 06/06/2014 - São Luís-

Municipal - Publicado em 6 jun 2014

Dispõe que as empresas do Sistema de Transporte Urbano de São Luís e as empresas do Sistema Semi-Urbano, gerenciadas pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, deverão operar a partir das 15 horas do dia 7 de junho de 2014, com 80% (oitenta por cento) da frota total programada para os horários de pico dos dias úteis.

Portaria SMTT nº 517 DE 06/06/2014 - São Luís-

Municipal - Publicado em 24 jun 2014

Rep. - Dispõe que as empresas do Sistema de Transporte Urbano de São Luís e as empresas do Sistema Semi-Urbano, gerenciadas pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, deverão operar a partir das 15 horas do dia 7 de junho de 2014, com 80% (oitenta por cento) da frota total programada para os horários de pico dos dias úteis.

Portaria SEMURH nº 21 DE 09/05/2014 - São Luís-

Municipal - Publicado em 13 mai 2014

Dispõe sobre trâmite e procedimento necessários à análise de pedidos de alvará, levantamento e habite-se de áreas privativas localizadas no interior de complexos industriais fechados.

Portaria SMTT nº 339 DE 24/03/2014 - São Luís-

Municipal - Publicado em 31 mar 2014

Dispõe sobre a operação integrada ao Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros de São Luís - SIT.

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