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Exibindo: 14 normas.

Portaria SMTT nº 904 DE 19/11/2015 - São Luís-

Municipal - Publicado em 26 nov 2015

Definir o layout do adesivo autocolante dos ônibus das linhas do nível tarifário integrado, alimentadores, troncais e circulares, que participarão do projeto do BILHETE ÚNICO.

Portaria SMTT nº 851 DE 29/10/2015 - São Luís-

Municipal - Publicado em 6 nov 2015

Estabelece a prorrogação do prazo para renovação anual das permissões do transporte individual de passageiros em táxi no Município de São Luís, referente ao ano de 2014 para o exercício em 2015, e dá outras providências, contido na Portaria nº 309 de 30 de abril de 2015.

Portaria SMTT nº 790 DE 09/10/2015 - São Luís-

Municipal - Publicado em 26 out 2015

Estabelece normas relativas à obtenção de cadastramento dos condutores autônomos e empresas exploradoras do serviço de transporte escolar no âmbito do Município de São Luís, e dá outras providências.

Portaria SMTT nº 705 DE 22/09/2015 - São Luís-

Municipal - Publicado em 30 set 2015

Estabelece a prorrogação do prazo para renovação anual das permissões do transporte Individual de passageiros em táxi no Município de São Luís, referente ao ano de 2014 para o exercício 2015, e dá outras providências, contido na Portaria 309 de 30 de abril de 2015.

Portaria SEMURH nº 39 DE 21/09/2015 - São Luís-

Municipal - Publicado em 25 set 2015

Dispõe sobre os procedimentos para aprovação de projeto, expedição de alvarás, levantamento e habite-se de áreas privativas localizadas no interior de complexos industriais fechados em São Luís.

Portaria SMTT nº 607 DE 13/08/2015 - São Luís-

Municipal - Publicado em 25 ago 2015

Estabelece a prorrogação do prazo para renovação anual das permissões do transporte individual de passageiros em táxi no Município de São Luís, referente ao ano de 2014 para o exercício 2015, e dá outras providências, contido na Portaria nº 309 de 30 de abril de 2015.

Portaria SMTT nº 585 DE 05/08/2015 - São Luís-

Municipal - Publicado em 12 ago 2015

Estabelece a prorrogação do prazo de cadastramento das cooperativas, e dos seus respectivos cooperativados do transporte individual de passageiros em táxi no Município de São Luís/MA, e dá outras providências.

Portaria SMTT nº 585 DE 05/08/2015 - São Luís-

Municipal - Publicado em 12 ago 2015

Estabelece a prorrogação do prazo de cadastramento das cooperativas, e dos seus respectivos cooperativados do transporte individual de passageiros em táxi no Município de São Luís/MA, e dá outras providências.

Portaria SMTT nº 585 DE 05/08/2015 - São Luís-

Municipal - Publicado em 12 ago 2015

Estabelece a prorrogação do prazo de cadastramento das cooperativas, e dos seus respectivos cooperativados do transporte individual de passageiros em táxi no Município de São Luís/MA, e dá outras providências.

Portaria SMTT nº 491 DE 01/07/2015 - São Luís-

Municipal - Publicado em 22 jul 2015

Estabelece a prorrogação do prazo para renovação anual das permissões do transporte individual de passageiros em táxi no Município de São Luís, referente ao ano de 2014 para o exercício em 2015, e dá outras providências, contido na Portaria nº 309 de 30 de abril de 2015.

Portaria SEMURH nº 25 DE 18/05/2015 - São Luís-

Municipal - Publicado em 19 mai 2015

Veda a emissão de autorizações para festas, shows e demais eventos privados, salvo os comunitários e sem fins lucrativos, sem a prévia comprovação da quitação do respectivo ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.

Portaria SMTT nº 309 DE 30/04/2015 - São Luís-

Municipal - Publicado em 8 mai 2015

Estabelece normas para renovação anual das permissões do transporte individual de passageiros em táxi no Município de São Luis, referente ao ano de 2014 para o exercício em 2015, e dá outras providências.

Portaria SEMURH nº 8 DE 24/03/2015 - São Luís-

Municipal - Publicado em 24 mar 2015

Suspende, por tempo indeterminado, a emissão de novas licenças para todos os ocupantes de barracas e quiosques instalados na Avenida Litorânea.

Portaria SMTT nº 208 DE 16/03/2015 - São Luís-

Municipal - Publicado em 9 abr 2015

Estabelece o prazo para renovação, cadastramento e a Atualização do Banco de Dados dos Defensores do serviço de transporte individual de passageiro em táxi no Município de São Luís, e dá outras providências.

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