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Exibindo: 13 normas.

Portaria SEMFAZ nº 88 DE 04/11/2016 - São Luís-

Municipal - Publicado em 9 nov 2016

Institui o Programa de Fiscalização das Empresas que atuam na área do Porto do Itaqui. (PROPORTO).

Portaria SMTT nº 336 DE 26/09/2016 - São Luís-

Municipal - Publicado em 29 set 2016

Dispõe que as empresas do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de São Luís deverão operar no dia 02 de outubro de 2016 (domingo) com a frota total operante programada para os dias úteis.

Portaria SMTT nº 245 DE 13/07/2016 - São Luís-

Municipal - Publicado em 22 jul 2016

Define o layout externo e a padronização das cores a serem empregadas nos ônibus, que irão operar no Sistema de Transporte Coletivo Urbano de São Luís, bem como a forma de codificação e programação visual dos veículos.

Portaria SMTT nº 168 DE 06/05/2016 - São Luís-

Municipal - Publicado em 12 mai 2016

Estabelece o prazo para renovação dos anos 2015 e 2016 das autorizações para o transporte individual de passageiros através de Mototáxi, e dá outras providências.

Portaria SMTT nº 151 DE 29/04/2016 - São Luís-

Municipal - Publicado em 11 mai 2016

Estabelece o prazo para renovação dos anos 2015 e 2016 das autorizações para o transporte individual de passageiros através de Mototáxi, e dá outras providências.

Portaria SMTT nº 145 DE 25/04/2016 - São Luís-

Municipal - Publicado em 29 abr 2016

Estabelece normas relativas à obtenção de cadastramento das empresas exploradoras do serviço de transporte individual de passageiros - Táxi no âmbito do Município de São Luís, e dá outras providências.

Portaria SMTT nº 141 DE 20/04/2016 - São Luís-

Municipal - Publicado em 29 abr 2016

Estabelece normas para Renovação Anual das Permissões do Transporte Individual de Passageiros em Táxi no Município de São Luís, referente ao ano de 2015 e 2016, para o exercício em 2016, visando a equiparação do exercício com o ano correspondente, e dá outras providências.

Portaria SMTT nº 132 DE 12/04/2016 - São Luís-

Municipal - Publicado em 15 abr 2016

Estabelece normas para renovação anual das permissões do transporte individual de passageiros em táxi no Município de São Luís, referente ao ano de 2015 para o exercício em 2016, e dá outras providências.

Portaria SEMFAZ nº 21 DE 14/03/2016 - São Luís-

Municipal - Publicado em 18 mar 2016

Institui formulário para impugnação/defesa administrativa no âmbito desta Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFAZ.

Portaria SEMFAZ nº 14 DE 25/02/2016 - São Luís-

Municipal - Publicado em 18 mar 2016

Credencia empresa sediada neste Município como contribuintes substitutos, para a retenção e recolhimento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN decorrente dos serviços por elas tomados, cujo imposto seja devido ao Município de São Luís.

Portaria SEMFAZ nº 5 DE 21/01/2016 - São Luís-

Municipal - Publicado em 15 fev 2016

Credencia empresa sediada neste Município como contribuintes substitutos, para a retenção e recolhimento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN decorrente dos serviços por elas tomados, cujo imposto seja devido ao Município de São Luís.

Portaria SEMFAZ nº 3 DE 19/01/2016 - São Luís-

Municipal - Publicado em 22 jan 2016

Credencia empresa sediada neste Município como contribuintes substitutos, para a retenção e recolhimento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN decorrente dos serviços por elas tomados, cujo imposto seja devido ao Município de São Luís.

Portaria SEMFAZ nº 2 DE 14/01/2016 - São Luís-

Municipal - Publicado em 22 jan 2016

Dispõe que o atendimento ao contribuinte nas demais dependências da SEMFAZ seja encaminhado mediante senha recebida na Coordenação de Atendimento.

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