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Exibindo: 12 normas.

Portaria SMTT nº 313 DE 24/10/2017 - São Luís-

Municipal - Publicado em 25 out 2017

Estabelece a prorrogação do prazo para renovação anual das permissões do transporte individual de passageiros em táxi no Município de São Luís, referente ao ano de 2017, para o exercício em 2017, e dá outras providências contido na Portaria nº 176 de Junho de 2017.

Portaria SMTT nº 281 DE 04/09/2017 - São Luís-

Municipal - Publicado em 13 set 2017

Define o tipo de operação do Sistema de Transporte Coletivo Municipal nos Feriados do mês de Setembro/2017.

Portaria SMTT nº 280 DE 04/09/2017 - São Luís-

Municipal - Publicado em 13 set 2017

Define o quantitativo de cartões reservas para operadores, que cada empresa terá disponível na garagem, para serem utilizados nos casos de emergência nos serviços de transporte público por ônibus do Município de São Luís e nas demais cidades da Ilha de São Luís que utilizam o sistema de bilhetagem eletrônica municipal, e dá outras providências.

Portaria SMTT nº 176 DE 06/06/2017 - São Luís-

Municipal - Publicado em 8 jun 2017

Estabelece datas e normas para Renovação Anual de Permissões do Transporte Individual de Passageiros em Táxi no Município de São Luís, referente ao ano de 2017 para o exercício em 2017, e dá outras providências.

Portaria SMTT nº 172 DE 24/05/2017 - São Luís-

Municipal - Publicado em 29 mai 2017

Estabelece o prazo para renovação do ano 2017 das autorizações para o transpote individual de passageiros através de Mototáxi, e dá outras providências.

Portaria SMTT nº 160 DE 16/05/2017 - São Luís-

Municipal - Publicado em 22 mai 2017

Estabelece o prazo para renovação, inclusão e cadastramento de Defensores do serviço do transporte individual de passageiros em táxi no Município de São Luís, e dá outras providências.

Portaria SMTT nº 159 DE 16/05/2017 - São Luís-

Municipal - Publicado em 22 mai 2017

Estabelece datas e normas para Renovação Anual de Permissões do Transporte Individual de Passageiros em Táxi no Município de São Luís, referente ao ano de 2017 para o exercício em 2017, e dá outras providências.

Portaria SMTT nº 127 DE 28/03/2017 - São Luís-

Municipal - Publicado em 6 abr 2017

Estabelece o prazo para renovação, inclusão e cadastramento de Defensores do serviço do transporte individual de passageiros em taxi no Municipio de São Luis, e dá outras providências.

Portaria SMTT nº 117 DE 15/03/2017 - São Luís-

Municipal - Publicado em 22 mar 2017

Determinar a centralização da emissão do Documento de Arrecadação Municipal - DAM referente aos serviços descritos na Tabela VI do Código Tributário Municipal dos condutores autônomos e empresas exploradoras dos serviços de transporte escolar, fretamento, turismo e carga/descarga no âmbito do Município de São Luís, e dá outras providências.

Portaria SEMFAZ nº 19 DE 09/03/2017 - São Luís-

Municipal - Publicado em 12 abr 2017

Credencia empresa sediada neste Município como contribuintes substitutos, para a retenção e recolhimento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN decorrente dos serviços por elas tomados, cujo imposto seja devido ao Município de São Luís.

Portaria SMTT nº 74 DE 09/02/2017 - São Luís-

Municipal - Publicado em 16 fev 2017

Dispõe sobre o horário de funcionamento das empresas do Sistema de Transporte Urbano de São Luís.

Portaria SMTT nº 68 DE 06/02/2017 - São Luís-

Municipal - Publicado em 10 fev 2017

Estabelece normas regulamentares aos condutores de transporte coletivo privado de passageiros realizado em regime de fretamento e turismo no âmbito do Município de São Luis, e dá outras providências.

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