Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> São Luís -> Portaria -> 2018

Exibindo: 13 normas.

Portaria SMTT nº 245 DE 06/12/2018 - São Luís-

Municipal - Publicado em 12 dez 2018

Estabelece a prorrogação do prazo para renovação anual das permissões do transporte individual de passageiros em táxi no Município de São Luis, referente ao ano de 2018 para o exercício 2018, e dá outras providências, contido na Portaria nº 124 de 04 de Julho de 2018.

Portaria SMTT nº 209 DE 17/10/2018 - São Luís-

Municipal - Publicado em 22 out 2018

Dispõe que as empresas do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de São Luís, deverão operar no dia 28 de outubro de 2018 (domingo) com a frota total operante programada para os dias úteis.

Portaria SMTT nº 182 DE 27/09/2018 - São Luís-

Municipal - Publicado em 2 out 2018

Dispõe que as empresas do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de São Luís, deverão operar no dia 07 de outubro de 2018 (domingo) com a frota total operante programada para os dias úteis.

Portaria SMTT nº 183 DE 27/09/2018 - São Luís-

Municipal - Publicado em 2 out 2018

Estabelece o prazo para renovação das autorizações para o transporte individual de passageiros através de Mototáxi, e dá outras providências.

Portaria SMTT nº 129 DE 20/07/2018 - São Luís-

Municipal - Publicado em 25 jul 2018

Define, as normas complementares relativas à implementação e operação do Sistema de Bilhetagem Automática - SBA aplicáveis ao Sistema de Transporte Coletivo Urbano da cidade de São Luís, conforme previsto nos arts. 2º e 3º do Decreto Municipal nº 47.651/2015 .

Portaria SMTT nº 124 DE 04/07/2018 - São Luís-

Municipal - Publicado em 10 jul 2018

Estabelece datas e normas para Renovação Anual de Permissões do Transporte Individual de Passageiros em Táxi no Município de São Luís, referente ao ano de 2018 para o exercício em 2018, e dá outras providências.

Portaria SMTT nº 100 DE 30/05/2018 - São Luís-

Municipal - Publicado em 6 jun 2018

Define o tipo de operação do Sistema de Transporte Coletivo Municipal no feriado do mês de Maio/2018.

Portaria SEMFAZ nº 41 DE 02/05/2018 - São Luís-

Municipal - Publicado em 18 mai 2018

Credencia empresa sediada neste Município como contribuintes substitutos, para a retenção e recolhimento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN decorrente dos serviços por elas tomados, cujo imposto seja devido ao Município de São Luís.

Portaria SEMFAZ nº 40 DE 27/04/2018 - São Luís-

Municipal - Publicado em 18 mai 2018

Credencia empresa sediada neste Município como contribuintes substitutos, para a retenção e recolhimento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN decorrente dos serviços por elas tomados, cujo imposto seja devido ao Município de São Luís.

Portaria SMTT nº 63 DE 09/02/2018 - São Luís-

Municipal - Publicado em 19 fev 2018

Estabelece o recadastramento de todos os pontos de estacionamento de transporte individual de passageiros em táxi no Município de São Luís, e dá outras providências.

Portaria SMTT nº 14 DE 16/01/2018 - São Luís-

Municipal - Publicado em 25 jan 2018

Estabelece a renovação e vistoria anual dos condutores autônomos e empresas exploradoras do serviço de transporte escolar no âmbito do Município de São Luís, e dá outras providências.

Portaria SMTT nº 14 DE 16/01/2018 - São Luís-

Municipal - Publicado em 18 jan 2018

Estabelece a renovação e vistoria anual dos condutores autônomos e empresas exploradoras do serviço de transporte escolar no âmbito do Município de São Luís, e dá outras providências.

Portaria SEMFAZ nº 4 DE 12/01/2018 - São Luís-

Municipal - Publicado em 19 jan 2018

Implementa Programa de Fiscalização de Prestações de Serviços Pagas com Cartão sem Recolhimento do ISSQN - PROCARTAO, designando seus gestores.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »