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Exibindo: 28 normas.

Portaria SMTT nº 150 DE 29/12/2020 - São Luís-

Municipal - Publicado em 31 dez 2020

Dispõe sobre os serviços do Sistema Municipal de Transporte Coletivo.

Portaria SEMFAZ nº 79 DE 18/12/2020 - São Luís-

Municipal - Publicado em 4 jan 2021

Credencia empresa sediada neste Município como contribuintes substitutos, para a retenção e recolhimento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN decorrente dos serviços por elas tomados, cujo imposto seja devido ao Município de São Luís.

Portaria SMTT nº 143 DE 24/11/2020 - São Luís-

Municipal - Publicado em 30 nov 2020

Dispõe que as empresas do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de São Luís, deverão operar no dia 29 de novembro de 2020 (domingo) com a frota total operante programada nas OSL - Ordens de Serviço das Linhas, para os dias úteis normais.

Portaria SMTT nº 140 DE 20/11/2020 - São Luís-

Municipal - Publicado em 30 nov 2020

Aumenta o tempo para realizar a integração no transporte coletivo municipal nas linhas integradas troncais.

Portaria SEMUS nº 126 DE 11/11/2020 - São Luís-

Municipal - Publicado em 16 nov 2020

Regulamenta o recebimento de doações de bens móveis e de serviços, sem ônus ou encargos, de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado por esta Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria SMTT nº 132 DE 09/11/2020 - São Luís-

Municipal - Publicado em 11 nov 2020

Dispõe que as empresas do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de São Luís, deverão operar no dia 15 de novembro de 2020 (domingo) com a frota total operante programada nas OSL (Ordens de Serviço das Linhas), para os dias úteis.

Portaria SEMFAZ nº 66 DE 21/10/2020 - São Luís-

Municipal - Publicado em 27 out 2020

Credencia empresa sediada neste Município como contribuintes substitutos, para a retenção e recolhimento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN decorrente dos serviços por elas tomados, cujo imposto seja devido ao Município de São Luís.

Portaria SEMUS nº 90 DE 07/08/2020 - São Luís-

Municipal - Publicado em 14 ago 2020

Revoga a Portaria nº 051/2020 - GAB/SEMUS de 30 de março de 2020, encerrando as atividades realizadas pelo Serviço de Atendimento e Apoio ao Trabalhador (a) da Saúde (SAATS), retomando os serviços periciais dos servidores vinculados a esta Secretaria Municipal de Saúde à Perícia Técnica do Município de São Luís-MA vinculada à Secretaria Municipal de Administração.

Portaria SEMFAZ nº 48 DE 29/07/2020 - São Luís-

Municipal - Publicado em 10 ago 2020

Revoga a Portaia 037/2020, de 1º de junho de 2020, que dispõe sobre o funcionamento e a execução das atividades no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda, em caráter excepcional, em razão da pandemia de COVID-19, definindo novas regras sobre a matéria, e dá outras providências.

Portaria SMTT nº 90 DE 14/07/2020 - São Luís-

Municipal - Publicado em 17 jul 2020

Dispõe sobre a informatização dos procedimentos administrativos da aplicação e defesa de penalidades impostas em decorrência de infrações aos Regulamentos Operacionais dos Serviços de Transporte Público Coletivo de Passageiros do Município de São Luís, com a criação do Sistema de Infrações de Transportes - Eletrônico - SIT-e, e demais providências.

Portaria GS nº 37 DE 01/06/2020 - São Luís-

Municipal - Publicado em 4 jun 2020

Dispõe sobre o funcionamento e a execução das atividades no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda, em caráter excepcional, em razão da pandemia de COVID-19, e da outras providências.

Portaria SMTT nº 62 DE 09/05/2020 - São Luís-

Municipal - Publicado em 11 mai 2020

Institui e regulamenta o rodízio municipal de veículos automotores nas vias públicas do Município de São Luís.

Portaria SEMFAZ nº 33 DE 06/05/2020 - São Luís-

Municipal - Publicado em 28 mai 2020

Altera a Portaria nº 27/2020 - GS de 23 de março de 2020, que disciplina as medidas específicas destinadas à prevenção do contágio e ao combate à propagação da transmissão da COVID-19, no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda.

Portaria SEMUS nº 64 DE 04/05/2020 - São Luís-

Municipal - Publicado em 5 mai 2020

Institui medidas preventivas e restritivas a ser aplicadas no Município de São Luís para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), e à vista da decisão judicial proferida pela Vara de Interesses Difusos e coletivos, no sentido de decretar o chamado "lockdown" no âmbito da Capital.

Portaria SEMUS nº 61 DE 24/04/2020 - São Luís-

Municipal - Publicado em 4 mai 2020

Disciplina o procedimento preventivo no manuseio de cadáveres cujo óbito é decorrente de suspeita ou confirmação da COVID-19 no âmbito do Município de São Luís.

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