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Exibindo: 10 normas.

Portaria SEMAPA nº 42 DE 13/08/2021 - São Luís-

Municipal - Publicado em 20 ago 2021

Dispõe sobre procedimentos para certificação e trânsito de produtos de origem animal e aprova os modelos dos certificados sanitários utilizados para o trânsito dos produtos de origem animal registrados no SIM-SL.

Portaria SMTT nº 86 DE 12/07/2021 - São Luís-

Municipal - Publicado em 16 jul 2021

Estabelece normas regulamentares para transporte coletivo privado de passageiros realizado em regime de fretamento e turismo no âmbito do Município de São Luís, e da outras providências.

Portaria SEMFAZ nº 68 DE 30/06/2021 - São Luís-

Municipal - Publicado em 7 jul 2021

Estabelece novas medidas para funcionamento e a execução das atividades no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda, em caráter excepcional, em razão da segunda onda da COVID-19, e dá outras providências.

Portaria SEMAPA nº 30 DE 21/06/2021 - São Luís-

Municipal - Publicado em 21 jun 2021

Dispõe sobre os procedimentos de recebimento de carnes e carcaças nas feiras e mercados de São Luís do Maranhão.

Portaria SEMAPA nº 30 DE 21/06/2021 - São Luís-

Municipal - Publicado em 24 jun 2021

Rep. - Dispõe sobre os procedimentos de recebimento de carnes e carcaças nas feiras e mercados de São Luís do Maranhão.

Portaria SEMFAZ nº 58 DE 17/05/2021 - São Luís-

Municipal - Publicado em 24 mai 2021

Estabelece novas medidas para funcionamento e a execução das atividades no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda, em caráter excepcional, em razão da segunda onda da COVID-19, e dá outras providências.

Portaria SEMFAZ nº 51 DE 06/05/2021 - São Luís-

Municipal - Publicado em 12 mai 2021

Estabelece novas medidas para funcionamento e a execução das atividades no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda, em caráter excepcional, em razão da segunda onda da COVID-19, e dá outras providências.

Portaria SMTT nº 33 DE 07/04/2021 - São Luís-

Municipal - Publicado em 14 abr 2021

Obriga as concessionárias colocarem os ônibus, em início de operação, após os mesmos serem higienizados nas garagens, seguindo orientação da Organização Mundial de Saúde - OMS.

Portaria SEMFAZ nº 42 DE 29/03/2021 - São Luís-

Municipal - Publicado em 6 abr 2021

Altera a Portaria nº 36/2021 - GS, de 5 de março de 2021, que disciplina as medidas específicas destinadas à prevenção do contágio e ao combate à propagação da transmissão da COVID-19 durante a segunda onda de contaminação da doença, no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda.

Portaria SEMFAZ nº 36 DE 05/03/2021 - São Luís-

Municipal - Publicado em 10 mar 2021

Dispõe sobre o funcionamento e a execução das atividades no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda, em caráter excepcional, em razão da segunda onda da COVID-19, e dá outras providências.

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