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Exibindo: 6 normas.

Portaria SMTT nº 167 DE 14/12/2022 - São Luís-

Municipal - Publicado em 15 dez 2022

Altera a Portaria nº 90, de 14 de julho de 2020, da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, e dá outras providências.

Portaria SMTT nº 139 DE 24/10/2022 - São Luís-

Municipal - Publicado em 26 out 2022

Dispõe sobre a gratuidade das tarifas do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros no Município, no dia 30 de outubro de 2022.

Portaria GAB/SEMUS nº 57 DE 24/08/2022 - São Luís-

Municipal - Publicado em 31 ago 2022

Estabelece diretrizes para o uso de adornos nos estabelecimentos de saúde de prevenir disseminação das infecções relacionadas à assistência à saúde (IRAS).

Portaria SMTT nº 103 DE 20/07/2022 - São Luís-

Municipal - Publicado em 27 jul 2022

Estabelece datas e normas para Renovação Anual de Permissões do Transporte Individual de Passageiros em Táxi no Município de São Luís, referente ao ano de 2022 para os exercícios em 2020/2021/2022, e dá outras providências.

Portaria SEMFAZ nº 15 DE 16/03/2022 - São Luís-

Municipal - Publicado em 16 mar 2022

Estabelece novas medidas para a execução das atividades no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda, em caráter excepcional, em razão da escassez de casos positivos de COVID-19 e demais síndromes gripais (H1N1, H3N2), e dá outras providências.

Portaria SEMFAZ nº 6 DE 10/01/2022 - São Luís-

Municipal - Publicado em 12 jan 2022

Estabelece novas medidas para funcionamento e a execução das atividades no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda, em caráter excepcional, em razão da nova onda da COVID-19 e demais síndromes gripais (H1N1, H3N2), e dá outras providências.

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