Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> São Paulo -> Decreto -> 2015

Exibindo: 60 normas.

Decreto nº 56749 DE 29/12/2015 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 30 dez 2015

Atualiza, para o exercício de 2016, os valores unitários de metro quadrado de construção e de terreno constantes da Planta Genérica de Valores, o valor limite de metro quadrado de terreno de imóveis residenciais verticais e os valores das multas relativas ao IPTU, bem como concede desconto para pagamento à vista do IPTU.

Decreto nº 56751 DE 29/12/2015 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 30 dez 2015

Aprova o Regulamento da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - COSIP, instituída pela Lei nº 13.479, de 30 de dezembro de 2002.

Decreto nº 56749 DE 29/12/2015 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 12 jan 2016

Ret. - Atualiza, para o exercício de 2016, os valores unitários de metro quadrado de construção e de terreno constantes da Planta Genérica de Valores, o valor limite de metro quadrado de terreno de imóveis residenciais verticais e os valores das multas relativas ao IPTU, bem como concede desconto para pagamento à vista do IPTU.

Decreto nº 56737 DE 18/12/2015 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 19 dez 2015

Fixa os preços de serviços prestados pelas Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo.

Decreto nº 56725 DE 16/12/2015 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 17 dez 2015

Regulamenta disposições da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 - Plano Diretor Estratégico, relativas às Zonas Especiais de Preservação Cultural - Área de Proteção Cultural - ZEPEC/APC.

Decreto nº 56718 DE 14/12/2015 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 15 dez 2015

Prorroga o prazo para formalização do pedido de ingresso no Programa de Parcelamento Incentivado de 2014 - PPI 2014, previsto no Decreto nº 56.539, de 23 de outubro de 2015.

Decreto nº 56701 DE 09/12/2015 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 10 dez 2015

Dispõe sobre a disponibilização de dados do cadastro fiscal imobiliário no portal de informações geográficas e geoespaciais da Prefeitura do Município de São Paulo - GeoSampa.

Decreto nº 56690 DE 07/12/2015 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 8 dez 2015

Disciplina o Carnaval de Rua da Cidade de São Paulo.

Decreto nº 56634 DE 24/11/2015 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 25 nov 2015

Regulamenta a Lei nº 16.160, de 13 de abril de 2015, que cria o programa de reúso de água em postos de serviços e abastecimento de veículos e lava-rápidos no Município de São Paulo.

Decreto nº 56635 DE 24/11/2015 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 25 nov 2015

Estabelece novos critérios para a remuneração da SP-Urbanismo e da SP-Obras pela prestação de serviços no âmbito do Programa de Intervenções das Operações Urbanas Consorciadas Faria Lima e Água Espraiada; revoga os artigos 34 e 40, respectivamente dos Decretos nº 53.094, de 19 de abril de 2012, e nº 53.364, de 17 de agosto de 2012.

Decreto nº 56633 DE 23/11/2015 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 24 nov 2015

Acrescenta o § 1º-A ao artigo 3º do Decreto nº 44.279, de 24 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o processo de licitação e regulamenta dispositivos da Lei nº 13.278, de 7 de janeiro de 2002, para o fim de prever a obrigatoriedade de inclusão da cláusula anticorrupção que especifica nos contratos administrativos.

Decreto nº 56589 DE 10/11/2015 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 11 nov 2015

Regulamenta a aplicação do Imposto Predial e Territorial Urbano Progressivo no Tempo.

Decreto nº 56585 DE 09/11/2015 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 10 nov 2015

Institui, no Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na Cidade de São Paulo, o Bilhete Único Especial do Trabalhador Desempregado.

Decreto nº 56550 DE 27/10/2015 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 28 out 2015

Dispõe sobre as formas de fomento às associações e cooperativas habitacionais de interesse social por intermédio da concessão de subsídio necessário à contratação de equipe técnica e/ou de estudos, projetos e serviços técnicos.

Decreto nº 56538 DE 23/10/2015 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 24 out 2015

Regulamenta disposições da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 - PDE, relativas ao licenciamento de edificações, em especial procedimentos para a aplicação da Cota de Solidariedade; altera o Decreto nº 56.089, de 30 de abril de 2015.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »