Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> São Paulo -> Instrução Normativa -> 2009

Exibindo: 14 normas.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 14 de 11/11/2009 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 9 dez 2009

Dispõe sobre os pedidos de concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano referente ao imóvel integrante do patrimônio de aposentado ou pensionista, bem como de beneficiário de renda mensal vitalícia paga pelo Instituto Nacional de Seguridade Social.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 13 de 25/08/2009 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 26 ago 2009

Altera dispositivo da Instrução Normativa SF/SUREM nº 8, de 2 de junho de 2009.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 12 de 24/08/2009 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 25 ago 2009

Dispõe sobre a inscrição "de ofício" do Microempreendedor Individual - MEI, optante pelo Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos abrangidos pelo Simples Nacional - SIMEI no Cadastro de Contribuintes Mobiliários - CCM.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 11 de 24/08/2009 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 25 ago 2009

Dispõe sobre a dispensa da entrega da Declaração Eletrônica de Serviços - DES pelo Microempreendedor Individual - MEI optante pelo Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos abrangidos pelo Simples Nacional - SIMEI.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 10 de 23/07/2009 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 28 jul 2009

Dispõe sobre o fornecimento de informações sobre as operações efetuadas com cartões de crédito ou débito.

Instrução Normativa SF/SUTEM nº 9 de 24/06/2009 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 2 jul 2009

Dispõe sobre os procedimentos relativos aos Demonstrativos Contábeis dos Fundos Municipais.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 8 de 02/06/2009 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 4 jun 2009

Dispõe sobre a emissão de documento fiscal do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS - referente aos serviços prestados pelas entidades imunes.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 7 de 15/05/2009 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 16 mai 2009

Aprova a Declaração Eletrônica de Serviços - versão 1.6, e dá outras providências.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 6 de 30/04/2009 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 1 mai 2009

Altera a Portaria SF nº 14, de 3 de março de 2004, e dá outras providências.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 5 de 20/03/2009 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 21 mar 2009

Aprova o aplicativo para adesão ao Parcelamento Administrativo de Débitos Tributários - PAT, instituído pela Lei nº 14.256, de 29 de dezembro de 2006.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 4 de 17/03/2009 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 18 mar 2009

Altera dispositivo da Instrução Normativa SF/SUREM nº 9, de 21 de maio de 2008.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 3 de 06/03/2009 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 7 mar 2009

Altera dispositivo da Instrução Normativa SF/SUREM nº 9, de 21 de maio de 2008, e dá outras providências relativas à Declaração Eletrônica de Serviços - DES.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 2 de 02/02/2009 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 6 fev 2009

Dispõe sobre o processamento e o julgamento, em primeira instância administrativa, das impugnações a autos de infração e a notificações de lançamento relativos a tributos administrados pela Secretaria Municipal de Finanças.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 1 de 23/01/2009 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 24 jan 2009

Aprova a Declaração Anual de Movimento Econômico - DAME Estimativa - do exercício de 2009 (ano-base 2008), por meio eletrônico.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »