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Exibindo: 13 normas.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 17 DE 20/12/2012 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 22 dez 2012

Disciplina a utilização do Sistema Autenticador e Transmissor de Documentos Fiscais Eletrônicos - SAT-ISS.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 14 DE 06/09/2012 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 14 set 2012

Rep. - Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 06, de 28 de maio de 2012.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 11 DE 16/08/2012 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 17 ago 2012

Aprova a Declaração Tributária de Conclusão de Obra e dispõe sobre a emissão do Certificado de Quitação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 9 DE 31/07/2012 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 3 ago 2012

Dispõe sobre cronograma do sorteio de prêmios para tomador de serviços identificado na NFS-e

Instrução Normativa SF/SUREM nº 9 DE 31/07/2012 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 3 ago 2012

Dispõe sobre cronograma do sorteio de prêmios para tomador de serviços identificado na NFS-e

Instrução Normativa SF/SUREM nº 8 DE 22/06/2012 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 23 jun 2012

Disciplina os procedimentos de Reclamação/Denúncia no âmbito do Programa Nota Fiscal Paulistana.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 7 DE 11/06/2012 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 13 jun 2012

Altera o Anexo 1 da Instrução Normativa SF/SUREM nº 9, de 01 de agosto de 2011.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 6 DE 28/05/2012 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 30 mai 2012

Rep. - Disciplina a utilização de Cupom de Estacionamento pelos prestadores de serviços de guarda e estacionamento de veículos terrestres automotores, do tipo "valet service".

Instrução Normativa SF/SUREM nº 6 DE 28/05/2012 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 29 mai 2012

Disciplina a utilização de Cupom de Estacionamento pelos prestadores de serviços de guarda e estacionamento de veículos terrestres automotores, do tipo "valet service".

Instrução Normativa SF/SUREM nº 5 DE 30/03/2012 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 31 mar 2012

Disciplina o procedimento de Reclamação Tributária da Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde - TRSS.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 4 DE 23/03/2012 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 27 mar 2012

Aprova a Declaração de Instituições Financeiras - DIF versão 1.2, e dá outras providências.

Instrução Normativa SF/SUREM/CMT nº 3 de 16/02/2012 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 3 mar 2012

Estabelece limites de prazo para a distribuição e análise de impugnações e recursos decorrentes de Notificações de Lançamento e de Autos de Infração.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 1 de 20/01/2012 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 24 jan 2012

Dispõe sobre o reajuste dos valores da Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde - TRSS.

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