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Exibindo: 16 normas.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 15 DE 30/12/2014 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 3 jan 2015

Dispõe sobre os pedidos de concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, referente ao imóvel integrante do patrimônio de aposentado ou pensionista, bem como de beneficiário de renda mensal vitalícia paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social e de beneficiário do Programa de Amparo Social ao Idoso, criado pelo Ministério da Previdência e Assistência Social, e aprova o aplicativo Sistema de Isenção de Aposentados - SIIA.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 56 DE 19/11/2014 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 20 nov 2014

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 14 DE 14/11/2014 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 15 nov 2014

Disciplina a emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e.

Instrução Normativa SF nº 13 DE 17/10/2014 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 22 out 2014

Dispõe sobre os procedimentos contábeis, financeiros e operacionais a serem observados para o registro dos Depósitos Judiciais.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 10 DE 16/06/2014 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 17 jun 2014

Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 17, de 20 de dezembro de 2012.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 12 DE 16/06/2014 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 17 jun 2014

Dispõe sobre o cronograma do sorteio de prêmios do Programa Nota Fiscal Paulistana.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 11 DE 16/06/2014 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 17 jun 2014

Dá nova redação ao item 5, altera o Anexo II e acrescenta o anexo VII da Portaria SF nº 008, de 28 de janeiro de 2004.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 8 DE 11/06/2014 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 12 jun 2014

Dispõe sobre os procedimentos relativos à isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS na prestação de serviços relacionados aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 9 DE 11/06/2014 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 12 jun 2014

Dispõe sobre os procedimentos relativos à isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS na prestação de serviços relacionados à Copa do Mundo de Futebol de 2014.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 7 DE 06/06/2014 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 7 jun 2014

Disciplina os procedimentos de recolhimento da Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos - TFE e dá outras providências.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 6 DE 25/04/2014 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 30 abr 2014

Disciplina as atividades de monitoramento e de relacionamento com os Grandes Contribuintes.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 4 DE 18/02/2014 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 19 fev 2014

Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 1, de 18 de março de 2013.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 3 DE 22/01/2014 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 23 jan 2014

Dispõe sobre a Declaração de Adesão ao Programa de Incentivos Fiscais - DPI, disciplina a adesão ao Programa de Incentivos Fiscais de que trata a Lei nº 15.931, de 20 de dezembro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 54.760, de 10 de janeiro de 2014, e altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 3, de 21 de maio de 2013.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 1 DE 16/01/2014 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 21 jan 2014

Rep. - Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 08, de 18 de julho de 2011.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 1 DE 16/01/2014 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 17 jan 2014

Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 08, de 18 de julho de 2011.

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