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Exibindo: 15 normas.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 16 DE 30/11/2015 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 1 dez 2015

Dispõe sobre a utilização, pela Praça de Atendimento da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, do aplicativo Solução de Atendimento Virtual - SAV para preenchimento dos formulários de impugnação de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, inscrição imobiliária e respectivas atualizações.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 15 DE 18/11/2015 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 19 nov 2015

Altera os Anexos 1 e 2 da Instrução Normativa SF/SUREM nº 08, de 18 de julho de 2011.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 14 DE 11/11/2015 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 12 nov 2015

Dispõe sobre o credenciamento no Domicílio Eletrônico do Cidadão Paulistano - DEC, e dá outras providências.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 13 DE 18/09/2015 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 19 set 2015

Aprova a Declaração Eletrônica das Sociedades de Profissionais - D-SUP.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 12 DE 31/08/2015 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 1 set 2015

Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 17, de 20 de dezembro de 2012.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 9 DE 22/07/2015 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 23 jul 2015

Dispõe sobre o cronograma do sorteio de prêmios do Programa Nota Fiscal Paulistana.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 10 DE 22/07/2015 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 23 jul 2015

Disciplina os procedimentos relativos ao aceite da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e e ao envio para inscrição em Dívida Ativa do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS não pago ou pago a menor pelo responsável tributário, relativo às NFS-e por ele recebidas.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 8 DE 18/06/2015 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 19 jun 2015

Dispõe sobre os pedidos de concessão de isenção parcial do Imposto Predial e Territorial Urbano do exercício 2014, nos termos dos incisos II e III do artigo 1º da Lei nº 11.614 , de 13 de julho de 1994, e alterações posteriores.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 7 DE 16/06/2015 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 17 jun 2015

Disciplina a emissão da Declaração de Imunidade Tributá

Instrução Normativa SF/SUREM nº 6 DE 13/05/2015 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 15 mai 2015

Dispõe sobre as regras aplicáveis aos programas de parcelamentos administrados pela Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 5 DE 06/05/2015 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 7 mai 2015

Altera os procedimentos de cancelamento das pessoas física e jurídica no Cadastro de Contribuintes Mobiliários - CCM e dá outras providências.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 4 DE 24/04/2015 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 25 abr 2015

Dispõe sobre as regras aplicáveis ao Programa de Parcelamento Incentivado-PPI 2014 administrado pela Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, em função do previsto no artigo 18 da lei nº 16.097 , de 29 de dezembro de 2014.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 3 DE 06/04/2015 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 7 abr 2015

Dispõe sobre o fornecimento de certidões relativas aos dados constantes do Cadastro de Contribuintes Mobiliários.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 2 DE 07/03/2015 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 7 mar 2015

Dispõe sobre os procedimentos relativos à isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS na prestação de serviços de construção civil quando destinada a obras enquadradas como Habitação de Interesse Social - HIS ou incluídas no Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 1 DE 25/02/2015 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 26 fev 2015

Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 17, de 20 de dezembro de 2012.

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