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Exibindo: 37 normas.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 33 DE 19/12/2016 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 21 dez 2016

Revoga a Instrução Normativa SF/SUREM nº 19, de 16 de dezembro de 2011.

Instrução Normativa SF nº 32 DE 19/12/2016 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 21 dez 2016

Estabelece os procedimentos para preenchimento da Declaração de Atividades Imobiliárias - DAI relativa ao Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 31 DE 13/12/2016 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 14 dez 2016

Dispõe sobre o fornecimento da Certidão de Informações de Tributos Imobiliários.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 30 DE 08/12/2016 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 9 dez 2016

Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 01, de 18 de março de 2013.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 29 DE 06/12/2016 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 7 dez 2016

Dispõe sobre a utilização do aplicativo Solução de Atendimento Virtual - SAV para preenchimento de formulários de impugnação de lançamentos tributários, nos casos que especifica.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 29 DE 06/12/2016 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 8 dez 2016

Rep. - Dispõe sobre a utilização do aplicativo Solução de Atendimento Virtual - SAV para preenchimento de formulários de impugnação de lançamentos tributários, nos casos que especifica.

Instrução Normativa SF/SUREM/CMT nº 27 DE 24/11/2016 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 25 nov 2016

Altera a Instrução Normativa SF/SUREM/CMT nº 03, de 16 de fevereiro de 2012.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 28 DE 24/11/2016 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 25 nov 2016

Revoga a Instrução Normativa SF/SUREM nº 17, de 20 de dezembro de 2012.

Instrução Normativa SF nº 26 DE 17/11/2016 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 19 nov 2016

Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 09, de 11 de maio de 2016.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 25 DE 11/11/2016 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 12 nov 2016

Altera o Regulamento do Sorteio da Nota Fiscal Paulistana, aprovado na forma do Anexo 1 da Instrução Normativa SF/SUREM nº 09, de 1º de agosto de 2011.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 24 DE 10/11/2016 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 11 nov 2016

Disciplina o Cadastro de Obras de Construção Civil e o Sistema Eletrônico da Construção Civil - SISCON.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 23 DE 09/11/2016 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 10 nov 2016

Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 02, de 13 de maio de 2013.

Instrução Normativa SUREM/SF nº 23 DE 09/11/2016 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 19 nov 2016

Ret. - Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 02, de 13 de maio de 2013.

Instrução Normativa SF nº 22 DE 07/11/2016 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 8 nov 2016

Dispõe sobre a publicidade das decisões administrativas fiscais quando comunicadas ao interessado por meio do Domicílio Eletrônico do Cidadão Paulistano - DEC.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 21 DE 28/10/2016 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 29 out 2016

Prorroga o prazo para a entrega da Declaração Eletrônica das Sociedades de Profissionais - D-SUP referente ao exercício de 2016.

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