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Exibindo: 17 normas.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 19 DE 22/12/2021 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 23 dez 2021

Altera os Anexos 1 e 2 da Instrução Normativa SF/SUREM nº 08, de 18 de julho de 2011, e dá outras providências.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 18 DE 17/12/2021 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 18 dez 2021

Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 3, de 22 de janeiro de 2014.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 17 DE 30/11/2021 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 1 dez 2021

Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 8, de 17 de maio de 2018.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 16 DE 12/11/2021 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 13 nov 2021

Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 12, de 23 de maio de 2016.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 14 DE 12/11/2021 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 13 nov 2021

Altera a Instrução Normativa SF/SUREM Nº 24, de 10 de novembro de 2016, que disciplina o Cadastro de Obras de Construção Civil e o Sistema Eletrônico da Construção Civil - SISCON.

Instrução Normativa SUREM/SF nº 15 DE 12/11/2021 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 13 nov 2021

Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 07, de 06 de junho de 2014, e dá outras providências.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 12 DE 06/10/2021 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 7 out 2021

Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 02, de março de 2015.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 11 DE 23/07/2021 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 24 jul 2021

Institui e aprova o aplicativo de emissão simplificada de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) para Microempreendedores Individuais (MEI).

Instrução Normativa SF/SUREM nº 10 DE 13/07/2021 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 14 jul 2021

Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 10, de 4 de dezembro de 2019.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 9 DE 21/06/2021 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 22 jun 2021

Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 3, de 22 de janeiro de 2014.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 8 DE 24/05/2021 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 25 mai 2021

Altera as Instruções Normativas SF/SUREM nº 10, de 4 de dezembro de 2019 e nº 13, de 18 de setembro de 2015, para estabelecer a obrigatoriedade de utilização da Solução de Atendimento Virtual - SAV para o protocolo de processos relativos ao regime das sociedades uniprofissionais - SUP.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 7 DE 30/04/2021 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 5 mai 2021

Rep. - Disciplina a emissão retroativa de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e e de Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS, bem como altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 1, de 18 de março de 2013.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 7 DE 30/04/2021 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 1 mai 2021

Disciplina a emissão retroativa de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e e de Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS, bem como altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 1, de 18 de março de 2013.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 6 DE 23/04/2021 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 24 abr 2021

Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 06, de 28 de maio de 2012.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 4 DE 22/03/2021 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 23 mar 2021

Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 10, de 4 de dezembro de 2019.

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