Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> São Paulo -> Lei -> 1994

Exibindo: 9 normas.

Lei nº 11.657 de 18/10/1994 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 19 out 1994

Acrescenta incisos ao artigo 1º da Lei nº 9.120 ,de 8 de outubro de 1980

Lei nº 11.618 de 13/07/1994 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 14 jul 1994

Acrescenta dispositivo ao artigo 1º e altera a redação do artigo 4º da Lei nº 9.120, de 8 de outubro de 1980

Lei nº 11614 DE 13/07/1994 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 14 jul 1994

Concede isenção do imposto predial e territorial urbano, das taxas de conservação de vias e logradouros públicos, de limpeza publica e de combate a sinistros incidentes sobre imóvel integrante do patrimônio de aposentados, pensionistas e beneficiários de renda mensal vitalícia, e dá outras providências.

Lei nº 11.986 de 12/07/1994 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 16 jan 1996

Altera dispositivos da Lei nº 11.501, de 11 de abril de 1994, que dispõe sobre o controle e a fiscalização das atividades que gerem poluição sonora; impõe penalidades, e dá outras providências.

Lei nº 11.605 de 12/07/1994 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 12 jul 1994

Dispõe sobre a criação da subcategoria de uso residencial R3-03, conjunto residencial - vila, e dá outras providências.

Lei nº 11.545 de 07/06/1994 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 8 jun 1994

Disciplina o uso de aparelhos de telefonia celular e congêneres no interior dos cinemas, teatros, hospitais, velórios, casas de espetáculos e nas dependências das repartições públicas municipais, e dá outras providências.

Lei nº 11.536 de 23/05/1994 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 23 mai 1994

Concede incentivos à implantação e manutenção de teatros, no Município de São Paulo, e dá outras providências.

Lei nº 11.501 de 11/04/1994 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 11 abr 1994

Dispõe sobre o controle e a fiscalização das atividades que gerem poluição sonora; impõe penalidades, e dá outras providências.

Lei nº 11472 DE 12/01/1994 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 13 jan 1994

Acrescenta o inciso V ao artigo 13 da Lei nº 10.072 , de 9 de junho de 1986.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »