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Exibindo: 20 normas.

Portaria SF nº 114 de 30/12/2005 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 30 dez 2005

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.

Portaria SF nº 118 de 29/12/2005 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 30 dez 2005

Altera a Portaria SF nº 101, de 7 de novembro de 2005 e dá outras providências referentes ao cadastro a que se refere o Decreto nº 46.598, de 4 de novembro de 2005.

Portaria SF nº 106 de 29/11/2005 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 14 dez 2005

Regulamenta a inscrição imobiliária e a atualização cadastral relativas ao cadastro imobiliário fiscal e dá outras providências.

Portaria SF nº 103 de 26/11/2005 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 26 nov 2005

Fixa a taxa de juros e os fatores de divisão a serem utilizados no cálculo do valor das parcelas de débitos tributários, de competência do Departamento de Rendas Mobiliárias - RM, em aberto e não inscritos na Dívida Ativa, para os pedidos de parcelamento deferidos no mês de dezembro de 2005.

Portaria SF nº 101 de 08/11/2005 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 8 nov 2005

Dispõe sobre o cadastro a que se refere o Decreto nº 46.598, de 4 de novembro de 2005.

Portaria SF nº 94 de 28/10/2005 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 28 out 2005

Divulga a variação mensal do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, no mês de setembro de 2005.

Portaria SF nº 90 de 28/10/2005 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 28 out 2005

Fixa a taxa de juros e os fatores de divisão a serem utilizados no cálculo do valor das parcelas de débitos tributários, de competência do Departamento de Rendas Mobiliárias - RM, em aberto e não inscritos na Dívida Ativa, para os pedidos de parcelamento deferidos no mês de Novembro de 2005.

Portaria SF nº 95 de 27/10/2005 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 27 out 2005

O Secretário Municipal de Finanças, no uso de suas atribuições legais,

Portaria SMT/GAB nº 92 de 27/10/2005 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 27 out 2005

Estabelece normas complementares à exploração da publicidade e da identidade visual em veículos de aluguel, providos de taxímetro, destinados ao transporte público individual de passageiros, em cumprimento ao determinado pelo Decreto nº 46.145/2005 e dá outras providências.

Portaria SF nº 97 de 24/10/2005 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 27 out 2005

Altera os procedimentos de cancelamento das pessoas física e jurídica no Cadastro de Contribuintes Mobiliários - CCM e dá outras providências.

Portaria SF nº 96 de 24/10/2005 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 27 out 2005

Estabelece os procedimentos para preenchimento da Declaração de Cadastro Imobiliário - DCI.

Portaria DTP nº 220 de 21/10/2005 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 22 out 2005

Estabelece os procedimentos para cadastramento de pessoas jurídicas interessadas em explorar o serviço de motofrete, acompanhantes autorizados e expedição de licença para motocicletas, bem como dá outras providências.

Portaria SMT/GAB nº 90 de 20/10/2005 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 20 out 2005

Estabelece normas complementares para o serviço de transporte de pequenas cargas, denominado motofrete, em cumprimento ao determinado pelo Decreto 46.198 de 11 de agosto de 2005 e dá outras providências.

Portaria SMT/GAB nº 89 de 18/10/2005 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 18 out 2005

Estabelece normas complementares para o serviço de transporte de pequenas cargas, denominado motofrete, em cumprimento ao determinado pelo Decreto 46.198 de 11 de agosto de 2005 e dá outras providências. (Revogada pela Portaria SMT/GAB nº 90, de 19.10.2005 - Efeitos a partir de 20.10.2005)

Portaria SF nº 81 de 03/09/2005 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 5 set 2005

Estabelece os procedimentos para preenchimento da DECLARAÇÃO DE TRANSAÇÃO IMOBILIÁRIA - DTI e emissão do Documento de Arrecadação do Município de São Paulo - DAMSP, relativos ao Imposto sobre transmissão "inter-vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição - ITBI-IV, nos termos do art. 2º do Decreto 46.228, de 23 de agosto de 2005.

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