Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> São Paulo -> Portaria -> 2007

Exibindo: 52 normas.

Portaria SF nº 323 de 29/12/2007 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 29 dez 2007

Portaria SF nº 322 de 29/12/2007 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 29 dez 2007

Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP, fixada pelo Conselho Monetário Nacional,referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2008.

Portaria SF nº 321 de 29/12/2007 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 29 dez 2007

Divulga a taxa de juros e os fatores de divisão a serem utilizados no cálculo do valor das parcelas de débitos tributários, de competência da Subsecretaria da Receita Municipal, em aberto e não inscritos na Dívida Ativa, para os pedidos de parcelamento deferidos no mês de janeiro de 2008.

Portaria SF nº 320 de 29/12/2007 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 29 dez 2007

Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do mês de novembro de 2007.

Portaria SF nº 307 de 19/12/2007 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 22 dez 2007

Dispõe sobre o pagamento aos credores da Prefeitura do Município de São Paulo mediante crédito em conta corrente bancária.

Portaria SF nº 283 de 30/11/2007 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 30 nov 2007

Portaria SF nº 282 de 30/11/2007 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 30 nov 2007

Divulga a taxa de juros e os fatores de divisão a serem utilizados no cálculo do valor das parcelas de débitos tributários, de competência da Subsecretaria da Receita Municipal, em aberto e não inscritos na Dívida Ativa, para os pedidos de parcelamento deferidos no mês de dezembro de 2007.

Portaria SF nº 281 de 30/11/2007 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 30 nov 2007

Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do mês de outubro de 2007.

Portaria SF nº 263 de 31/10/2007 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 31 out 2007

Divulga a taxa de juros e os fatores de divisão a serem utilizados no cálculo do valor das parcelas de débitos tributários, de competência da Subsecretaria da Receita Municipal, em aberto e não inscritos na Dívida Ativa, para os pedidos de parcelamento deferidos no mês de novembro de 2007.

Portaria SF nº 262 de 31/10/2007 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 31 out 2007

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.

Portaria SF nº 261 de 31/10/2007 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 31 out 2007

Portaria SF nº 260 de 31/10/2007 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 31 out 2007

Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do mês de setembro de 2007.

Portaria SF nº 221 de 29/09/2007 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 29 set 2007

Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP, fixada pelo Conselho Monetário Nacional,referente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2007.

Portaria SF nº 216 de 29/09/2007 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 29 set 2007

Portaria SF nº 215 de 29/09/2007 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 29 set 2007

Divulga a taxa de juros e os fatores de divisão a serem utilizados no cálculo do valor das parcelas de débitos tributários, de competência da Subsecretaria da Receita Municipal, em aberto e não inscritos na Dívida Ativa, para os pedidos de parcelamento deferidos no mês de outubro de 2007.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »