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Exibindo: 51 normas.

Portaria SF nº 383 de 31/12/2008 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 31 dez 2008

Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP, fixada pelo Conselho Monetário Nacional, referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2009.

Portaria SF nº 382 de 31/12/2008 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 31 dez 2008

Portaria SF nº 381 de 31/12/2008 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 31 dez 2008

Divulga a taxa de juros e os fatores de divisão a serem utilizados no cálculo do valor das parcelas de débitos tributários, de competência da Subsecretaria da Receita Municipal, em aberto e não inscritos na Dívida Ativa, para os pedidos de parcelamento deferidos no mês de janeiro de 2009.

Portaria SF nº 380 de 31/12/2008 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 31 dez 2008

Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do mês de novembro de 2008.

Portaria SMT/GAB nº 159 de 25/12/2008 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 25 dez 2008

Aprova a utilização do veículo de marca VOLKSWAGEN, modelo VOYAGE, para prestação de serviços de táxi na categoria Comum, na Cidade de São Paulo.

Portaria SF nº 359 de 29/11/2008 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 29 nov 2008

Portaria SF nº 358 de 29/11/2008 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 29 nov 2008

Divulga a taxa de juros e os fatores de divisão a serem utilizados no cálculo do valor das parcelas de débitos tributários, de competência da Subsecretaria da Receita Municipal, em aberto e não inscritos na Dívida Ativa, para os pedidos de parcelamento deferidos no mês de dezembro de 2008.

Portaria SF nº 357 de 29/11/2008 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 29 nov 2008

Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do mês de outubro de 2008.

Portaria PMSP nº 1.753 de 27/11/2008 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 28 nov 2008

Portaria SF nº 332 de 31/10/2008 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 31 out 2008

Portaria SF nº 331 de 31/10/2008 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 31 out 2008

Divulga a taxa de juros e os fatores de divisão a serem utilizados no cálculo do valor das parcelas de débitos tributários, de competência da Subsecretaria da Receita Municipal, em aberto e não inscritos na Dívida Ativa, para os pedidos de parcelamento deferidos no mês de novembro de 2008.

Portaria SF nº 330 de 31/10/2008 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 31 out 2008

Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do mês de setembro de 2008.

Portaria SF nº 307 de 01/10/2008 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 1 out 2008

Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP, fixada pelo Conselho Monetário Nacional, referente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2008.

Portaria SF nº 306 de 01/10/2008 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 1 out 2008

Portaria SF nº 305 de 01/10/2008 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 1 out 2008

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.

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