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Exibindo: 58 normas.

Portaria SF nº 186 de 31/12/2009 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 31 dez 2009

Divulga o índice de reajuste tarifário dos serviços de iluminação pública fixados pela ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica para os fins do disposto no § 2º do art. 4º da Lei nº 13.479/2002.

Portaria SF nº 185 de 31/12/2009 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 31 dez 2009

Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP, fixada pelo Conselho Monetário Nacional, referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2010.

Portaria SF nº 184 de 31/12/2009 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 31 dez 2009

Portaria SF nº 183 de 31/12/2009 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 31 dez 2009

Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do mês de novembro de 2009.

Portaria SMT nº 110 de 30/12/2009 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 30 dez 2009

Dispõe sobre a utilização de corredores no horário noturno.

Portaria SMT nº 109 de 30/12/2009 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 30 dez 2009

Autoriza a circulação de táxi nos corredores exclusivos de ônibus que especifica e dá outras providências.

Portaria SF nº 164 de 01/12/2009 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 1 dez 2009

Portaria SF nº 163 de 01/12/2009 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 1 dez 2009

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.

Portaria SF nº 162 de 01/12/2009 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 1 dez 2009

Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do mês de outubro de 2009.

Portaria SMS nº 1.931 de 07/11/2009 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 7 nov 2009

Portaria SF nº 156 de 30/10/2009 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 30 out 2009

Portaria SF nº 155 de 30/10/2009 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 30 out 2009

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.

Portaria SF nº 154 de 30/10/2009 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 30 out 2009

Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do mês de setembro de 2009.

Portaria SF/SUTEM nº 12 de 09/10/2009 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 10 out 2009

Divulgar os valores a serem ressarcidos ao Executivo pelas Sociedades de Economia Mista e Empresa Pública Municipal, referente à retenção do FPM.

Portaria SF nº 140 de 30/09/2009 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 30 set 2009

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