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Exibindo: 37 normas.

Portaria SF nº 183 de 31/12/2010 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 31 dez 2010

Divulga os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.

Portaria SF nº 182 de 31/12/2010 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 31 dez 2010

Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do mês de novembro de 2010.

Portaria SF nº 153 de 30/11/2010 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 30 nov 2010

Divulga os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.

Portaria SF nº 152 de 30/11/2010 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 30 nov 2010

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.

Portaria SF nº 151 de 30/11/2010 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 30 nov 2010

Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do mês de outubro de 2010.

Portaria SF nº 139 de 30/10/2010 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 30 out 2010

Divulgar os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.

Portaria SF nº 138 de 30/10/2010 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 30 out 2010

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.

Portaria SF nº 137 de 30/10/2010 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 30 out 2010

Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do mês de setembro de 2010.

Portaria SF nº 121 de 01/10/2010 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 1 out 2010

Divulga os índices, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.

Portaria SF nº 120 de 01/10/2010 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 1 out 2010

Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do mês de agosto de 2010.

Portaria SF nº 118 de 23/09/2010 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 9 out 2010

Institui o "Certificado de Quitação do Imposto Sobre Serviços - ISS Habite-se" e a "Confirmação de Autenticidade do Certificado de Quitação do Imposto Sobre Serviços - ISS Habite-se".

Portaria SMT nº 99 de 04/09/2010 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 4 set 2010

Suspende, no dia 06.09.2010, a execução do "Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores", autorizado pela Lei nº 12.490, de 3 de outubro de 1997, e estabelecido pelo Decreto nº 37.085, de 3 de outubro de 1997.

Portaria SF nº 107 de 01/09/2010 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 1 set 2010

Divulga os índices, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.

Portaria SF nº 106 de 01/09/2010 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 1 set 2010

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.

Portaria SF nº 105 de 01/09/2010 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 1 set 2010

Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do mês de julho de 2010.

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