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Exibindo: 53 normas.

Portaria SF nº 161 de 29/12/2011 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 29 dez 2011

Divulga os índices para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.

Portaria SF nº 160 de 29/12/2011 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 29 dez 2011

Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do mês de novembro de 2011.

Portaria SF/SUREM nº 21 de 20/12/2011 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 21 dez 2011

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e.

Portaria SF/CMT nº 8 de 14/12/2011 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 15 dez 2011

Altera dispositivos da Portaria SF/CMT nº 6, de 23 de novembro de 2011, publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 24 de novembro de 2011.

Portaria SF/SUTEM nº 15 de 09/12/2011 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 10 dez 2011

Divulgar os valores a serem ressarcidos ao Executivo pelas Sociedades de Economia Mista e Empresa Pública Municipal, referente à retenção do FPM.

Portaria SF nº 141 de 30/11/2011 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 30 nov 2011

Divulga os índices para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.

Portaria SF nº 140 de 30/11/2011 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 30 nov 2011

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.

Portaria SF nº 139 de 30/11/2011 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 30 nov 2011

Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do mês de outubro de 2011.

Portaria SF/CMT nº 6 de 23/11/2011 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 24 nov 2011

Dispõe sobre prazos internos do processo administrativo fiscal no âmbito do Conselho Municipal de Tributos.

Portaria SF/SUREM nº 19 de 18/11/2011 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 19 nov 2011

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e.

Portaria SF nº 127 de 01/11/2011 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 1 nov 2011

Divulga os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.

Portaria SF nº 126 de 01/11/2011 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 1 nov 2011

Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do mês de setembro de 2011.

Portaria SF/SUREM nº 18 de 18/10/2011 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 19 out 2011

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e.

Portaria SEHAB nº 399 de 05/10/2011 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 5 out 2011

Dispõe sobre medidas de segurança para estabelecimentos destinados a centros de compras - "shopping centers", lojas de departamento, magazines, "out-lets" e supermercados, tendo em vista as festas de fim de ano.

Portaria SF nº 113 de 30/09/2011 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 30 set 2011

Divulga os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.

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