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Exibindo: 69 normas.

Portaria SF nº 188 DE 29/12/2012 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 29 dez 2012

Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do mês de novembro de 2012.

Portaria SVMA nº 124 DE 29/12/2012 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 29 dez 2012

Dispõe sobre o procedimento para obtenção da segunda via do Selo e/ou do Certificado de Aprovação em Inspeção Veicular Ambiental.

Portaria SVMA nº 125 DE 29/12/2012 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 29 dez 2012

Dispõe sobre a concessão da dispensa da Inspeção Veicular Ambiental prevista no § 9º do artigo 2º do Decreto Municipal 50.232/2008.

Portaria SF nº 189 DE 29/12/2012 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 29 dez 2012

Portaria SMSP nº 56 DE 28/12/2012 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 28 dez 2012

Portaria SF/SUREM nº 34 DE 17/12/2012 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 19 dez 2012

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e.

Portaria SF/SUREM nº 31 DE 21/11/2012 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 22 nov 2012

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e.

Portaria SF/SUTEM nº 12 DE 09/11/2012 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 10 nov 2012

Divulgar os valores a serem ressarcidos ao Executivo pelas Sociedades de Economia Mista e Empresa Pública Municipal, referente à retenção do FPM.

Portaria SF nº 152 DE 31/10/2012 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 31 out 2012

Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do mês de setembro de 2012.

Portaria SF nº 153 DE 31/10/2012 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 31 out 2012

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.

Portaria SF nº 154 DE 31/10/2012 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 31 out 2012

Portaria SF/SUREM nº 29 DE 18/10/2012 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 19 out 2012

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e.

Portaria SF/SUTEM nº 11 DE 10/10/2012 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 11 out 2012

Divulgar os valores a serem ressarcidos ao Executivo pelas Sociedades de Economia Mista e Empresa Pública Municipal, referente à retenção do FPM.

Portaria SEHAB nº 432 DE 04/10/2012 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 4 out 2012

Portaria SF nº 132 DE 02/10/2012 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 2 out 2012

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