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Exibindo: 80 normas.

Portaria SF nº 250 DE 30/12/2014 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 30 dez 2014

Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do mês de Novembro de 2014.

Portaria SF nº 251 DE 30/12/2014 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 30 dez 2014

Divulga os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.

Portaria GAB/SMT nº 105 DE 30/12/2014 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 30 dez 2014

Fixa novos valores para o serviço de táxis no Município de São Paulo.

Portaria SF nº 226 DE 29/11/2014 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 29 nov 2014

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.

Portaria SF nº 227 DE 29/11/2014 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 29 nov 2014

Divulga os índices para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.

Portaria SF nº 225 DE 29/11/2014 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 29 nov 2014

Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do mês de Outubro de 2014.

Portaria SF nº 217 DE 13/11/2014 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 14 nov 2014

Dispõe sobre o expediente de trabalho na Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico - SF nas duas semanas comemorativas das festas de natal e fim de ano, e determina a compensação das horas não trabalhadas no recesso compensado, na forma que especifica.

Portaria SF nº 207 DE 05/11/2014 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 6 nov 2014

Disciplina o registro de fabricantes e de órgãos técnicos na Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico para fabricação e homologação do Sistema Autenticador e Transmissor de Documentos Fiscais Eletrônicos - SAT-ISS.

Portaria SF nº 199 DE 29/10/2014 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 4 nov 2014

Rep. - Dispõe sobre as restituições previstas no § 4º do artigo 3º da Portaria SF nº 119 , de 31 de agosto de 2012, com a redação dada pela Portaria SF nº 60 , de 9 de abril de 2014, e dá outras providências.

Portaria SF nº 199 DE 29/10/2014 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 30 out 2014

Dispõe sobre as restituições previstas no § 4º do artigo 3º da Portaria SF nº 119, de 31 de agosto de 2012, com a redação dada pela Portaria SF nº 60, de 9 de abril de 2014, e dá outras providências.

Portaria SF nº 190 DE 28/10/2014 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 28 out 2014

Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do mês de Setembro de 2014.

Portaria SF nº 191 DE 28/10/2014 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 28 out 2014

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.

Portaria SF nº 192 DE 28/10/2014 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 28 out 2014

Divulga índices para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.

Portaria GAB/SMT nº 81 DE 25/10/2014 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 25 out 2014

Altera o § 1º do Art. 5º, o Art. 13 e o Anexo V da Portaria nº 051/2013-SMT.GAB., que estabelece regras específicas para a atividade de fretamento, delimita a Zona de Máxima Restrição de Fretamento no Município de São Paulo.

Portaria SF/SUTEM nº 189 DE 21/10/2014 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 22 out 2014

Dispõe sobre a arrecadação de receitas públicas do Município de São Paulo, bem como a prestação de contas e o repasse financeiro do produto da arrecadação depositado pelos agentes arrecadadores e dá outras providências.

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