Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> São Paulo -> Portaria -> 2015

Exibindo: 83 normas.

Portaria SF nº 288 DE 31/12/2015 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 31 dez 2015

Divulga os índices para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.

Portaria SF nº 289 DE 31/12/2015 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 31 dez 2015

Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do mês de novembro de 2015.

Portaria SF nº 293 DE 30/12/2015 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 31 dez 2015

Divulga os valores reajustados da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública COSIP, para o exercício de 2016, conforme fixado pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL para os fins do disposto no § 2º do artigo 4º da Lei Municipal nº 13.479 , de 30 de dezembro de 2002.

Portaria SF/SUREM nº 43 DE 17/12/2015 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 18 dez 2015

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e.

Portaria SF nº 263 DE 07/12/2015 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 8 dez 2015

Dispõe sobre o uso de certificado digital para os documentos eletrônicos de SF.

Portaria GAB/SMT nº 111 DE 03/12/2015 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 3 dez 2015

Regulamenta o credenciamento de operadoras de plataformas tecnológicas de conexão entre passageiros e taxistas para a prestação de serviço de transporte individual de passageiros.

Portaria SF nº 256 DE 01/12/2015 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 2 dez 2015

Divulga os índices para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.

Portaria SF nº 256 DE 01/12/2015 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 3 dez 2015

Divulga os índices para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.

Portaria SF nº 256 DE 01/12/2015 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 1 dez 2015

Divulga os índices para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.

Portaria SF nº 257 DE 01/12/2015 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 1 dez 2015

Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do mês de outubro de 2015.

Portaria SF nº 258 DE 01/12/2015 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 1 dez 2015

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.

Portaria SMG nº 61 DE 27/11/2015 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 27 nov 2015

Estabelece as normas gerais e os procedimentos de gestão de documentos e processos eletrônicos dentro do Sistema Eletrônico de Informações - SEI.

Portaria SF nº 255 DE 27/11/2015 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 28 nov 2015

Dispõe sobre o pagamento aos credores da Prefeitura do Município de São Paulo mediante crédito em conta corrente bancária.

Portaria SF/SUREM nº 40 DE 18/11/2015 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 19 nov 2015

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e.

Portaria SF nº 250 DE 17/11/2015 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 18 nov 2015

Dispõe sobre o expediente de trabalho na Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico - SF nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e Fim de Ano, e determina a compensação das horas não trabalhadas no recesso compensado, na forma que especifica.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »