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Exibindo: 88 normas.

Portaria SF nº 379 DE 30/12/2016 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 30 dez 2016

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.

Portaria SF n? 377 DE 30/12/2016 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 30 dez 2016

Divulga os ?ndices para aplica??o nos reajustamentos de pre?os dos contratos de servi?os e obras firmados pela Administra??o Municipal.

Portaria SF nº 378 DE 30/12/2016 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 30 dez 2016

Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do mês de novembro de 2016.

Portaria SF nº 380 DE 29/12/2016 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 30 dez 2016

Prorroga o prazo para recolhimento da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP devida pelos consumidores de fornecimento de energia elétrica pelo sistema de pré-venda - "cashpower", referente ao exercício de 2016.

Portaria SF nº 362 DE 26/12/2016 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 27 dez 2016

Divulga os valores reajustados da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP para o exercício de 2017, nos termos do § 2º do artigo 4º da Lei nº 13.479 , de 30 de dezembro de 2002.

Portaria SF nº 360 DE 26/12/2016 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 27 dez 2016

Altera a Portaria SF/SUTEM nº 189, de 21 de outubro de 2014.

Portaria SF/SUREM nº 38 DE 21/12/2016 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 23 dez 2016

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e.

Portaria SMS-G nº 2215 DE 14/12/2016 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 14 dez 2016

Estabelece os procedimentos necessários para o requerimento de inscrição no Cadastro Municipal de Vigilância em Saúde - CMVS ou da Licença de Funcionamento Sanitária.

Portaria SF nº 341 DE 06/12/2016 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 7 dez 2016

Altera a Portaria SF nº 271, de 10 de outubro de 2016.

Portaria SF nº 341 DE 06/12/2016 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 8 dez 2016

Rep. - Altera a Portaria SF nº 271, de 10 de outubro de 2016.

Portaria SF nº 336 DE 01/12/2016 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 1 dez 2016

Divulga os índices para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.

Portaria SF nº 337 DE 01/12/2016 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 1 dez 2016

Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do mês de outubro de 2016.

Portaria SF nº 338 DE 01/12/2016 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 1 dez 2016

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.

Portaria SF nº 323 DE 25/11/2016 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 26 nov 2016

Regulamenta os serviços de locomoção no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico.

Portaria SF/SUREM nº 32 DE 23/11/2016 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 25 nov 2016

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e.

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